O presidente e as mulheres

No mundo de hoje, ninguém mais se sente no direito de manifestar opiniões preconceituosas. Nossa Constituição proíbe todas as formas de discriminação e equipara homens e mulheres em direitos e obrigações. Leia a matéria na íntegra... ...

Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento

A 3ª turma do STJ julgou nesta quarta-feira, 10, uma ação anulatória de registro de nascimento fundada em vício de consentimento. A ação é de autoria do espólio do falecido. Nas razões do recurso especial, o espólio alegou que o TJ partiu de premissa equivocada quanto à natureza da lide, que não seria ação negatória de paternidade, e ...

Indenização por traição: o que a Justiça diz sobre isso?

O fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos (e netos) em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Choro, ranger de dentes e até barraco na vizinhança. Mas é possível, para muitos juristas e tribunais brasileiros, conseguir amenizar essa angústia com indenização p ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta quarta-feira (10) e escolheu como presidente do colegiado a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi reeleita relatora. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será a vice-presidente, reforçou a importância de dar continuidade ao trabalho da comissão e construir uma nova mental ...

Palestras em Divinópolis abordarão direito de família

Leia a matéria na íntegra... ...

Quais os efeitos de igualar o direito de herança da união estável ao de casamentos

Leia a matéria na íntegra... ...

Marta Suplicy destaca projeto que regulamenta a união homoafetiva

Assista o vídeo na íntegra... ...

Associação dos Defensores Públicos do Ceará lançará a campanha "Família Afetiva"

Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento

A 3ª turma do STJ julgou nesta quarta-feira, 10, uma ação anulatória de registro de nascimento fundada em vício de consentimento. A ação é de autoria do espólio do falecido. Leia a matéria na íntegra... ...

Pessoa com deficiência visual, impedida de viajar sozinha, será indenizada

Leia a matéria na íntegra... ...