Direito de Família na Mídia
16/05/2017
TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo
O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a d ...
16/05/2017
Poder Judiciário lança campanha de adoção tardia "Esperando por você"
O Poder Judiciário do Espírito Santo lançou na última sexta-feira (12), no Shopping Moxuara, a campanha Esperando por Você. O intuito é, além de estimular a adoção tardia, apresentar seres humanos cheios de carinho, habilidades e sonhos, que podem completar o lar de muitas famílias. Para isso, a campanha dá voz às crianças e aos adolescentes. Eles aparec ...
16/05/2017
Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado. O presid ...
16/05/2017
ONU conclama sociedade brasileira para tolerância zero à violência contra as mulheres
O Sistema ONU no Brasil emitiu nesta segunda-feira (15) uma nota pedindo investigação e punição aos responsáveis pelos graves casos de violência contra mulheres registrados nas últimas semanas. Lembrando o Marco de Parceria com o governo, a ONU Brasil conclamou a sociedade brasileira para tolerância zero à violência contra mulheres e meninas. O Sistema ONU no Brasil emitiu nes ...
16/05/2017
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doação. A decisão foi unânime. A ação de revogação de doação foi propost ...
15/05/2017
Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova em direito admitida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e o instituidor da pensão. O INSS sustentou nas razões da apelação, que para a comprovação da união estável devem ser a ...
15/05/2017
Divórcio internacional e a validade no Brasil
O número de brasileiros indo morar em outros países é crescente e os motivos são inúmeros: emprego, segurança, recomeço de vida, dentre outros fatores. Muitas vezes a pessoa decide ir sozinha e chegando à nova nação, constitui família. Também existem aquelas que já saem do Brasil com uma família constituída e resolvem juntos mudar completame ...
15/05/2017
DF tem o maior índice de mães-solo entre famílias com filhos no Brasil
Uma a cada três famílias com filhos do Distrito Federal é composta por mulheres que criam os filhos sozinhas. O levantamento é do IBGE e mostra que o DF possui o maior índice do Brasil (31,6%), seguido de Rio de Janeiro (31,2%), Bahia (31,2%) e Sergipe (30,9%). Continue lendo... ...
15/05/2017
Você sabe quais são os novos direitos sucessórios dos companheiros?
Os doutrinadores entendem que a Constituição Federal equipara o casamento a união estável; todavia, a legislação infraconstitucional fazia distinção dos direitos sucessórios do cônjuge (casamento) com os direitos sucessórios do companheiro (união estável). Leia a matéria na íntegra... ...