Site lança campanha para falar da invisibilidade dos LGBTs com deficiência

No Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia, celebrado nesta quarta-feira, o site baiano Dois Terços, voltado para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), lança uma campanha com foco nas pessoas com deficiência que fazem parte da comunidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Viva Maria: Advogada e militante LGBT faz balanço de avanços e desafios no combate ao preconceito

No calendário das datas mais importantes na luta pela igualdade de gênero, o 17 de maio é uma referência. Por isso hoje (17) comemoramos o Dia Internacional contra a Homofobia. Foi justo nesta data que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, e por não ser uma doença não precisa ser “tratada”. ...

Combate à homofobia: união por direitos iguais e fomento ao turismo

O 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia, porque nessa data, no ano de 1990, a homossexualidade foi retirada do rol de doenças da Organização Mundial da Saúde. Para o movimento LGBT é uma data importante para reforçar a luta contra a discriminação e por direitos iguais. Leia a matéria na íntegra... ...

Defensoria Pública do DF faz mutirão para retificar nome de pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu hoje (16) um mutirão para retificação de nome e adequação de gênero para as pessoas trans. A iniciativa é uma parceira com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do DF (CRDH-DF), a Secretaria dos Direitos Humanos do Distrito Federal e a sociedade civil. ...

Por ano,uma em cada 100 propostas sobre criança e adolescente conclui tramitação

Um monitoramento feito pela Fundação Abrinq mostra que apenas uma em cada 100 proposições que afetam diretamente a criança e o adolescente conclui a tramitação no Congresso Nacional anualmente.  Atualmente, 3.010 propostas tramitam na Câmara e no Senado. A fundação lançou hoje (16) o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que apresenta os projeto ...

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. O vídeo faz parte da campanha “Esperando por você” do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Será ...

Adoção de crianças: especialista orienta sobre as principais dúvidas

O Brasil é um dos países que mais tem crianças em situação de vulnerabilidade ou para a adoção, resultado das desigualdades sociais que marcam a sociedade e aprofundam as mazelas. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem cerca de 5.500 crianças em condições de serem adotadas e 30.000 famílias na lista de espera. Continue lendo... ...

Defensor Público fala sobre separação e divórcio

Assista ao vídeo. ...

Assistência Social realizará o Casamento Comunitário em junho durante Caravana da Transformação

As pessoas interessadas em participar do o casamento comunitário, que será realizado em 10 de junho, durante a Caravana da Transformação em Alta Floresta, têm até a próxima quinta-feira, 18 de maio, para fazer a inscrição. O casamento comunitário é uma parceria entre a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Tribunal de ...

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O homem interpôs ação negatória de paternidade contra uma jovem ...