Transexuais enfrentam dificuldades quando decidem fazer a mudança de gênero. Uma delas é a troca de nome

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Em 18 de Maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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JT na TV destaca mediação, conciliação e conflitos sociais

O Justiça do Trabalho na TV desta semana discute mediação, conciliação e conflitos sociais com a desembargadora Mari Eleda Migliorini, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC). A convidada é diretora da Escola Judicial e também ouvidora do Regional. O Poder Judiciário tem entre os principais desafios dar resposta ao crescente número de aç& ...

Realizada caminhada contra exploração sexual a crianças e adolescentes

Centenas de pessoas participaram na manhã desta quinta-feira (18-05), da caminhada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação contou com a participação de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pedro II, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de ...

Susana foi vítima de alienação parental

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Presumida a necessidade de percepção de alimentos do portador de doença mental incapacitante

Trata-se de ação de exoneração de alimentos lastreada, tão só, no advento da maioridade civil do alimentado portador de doença mental crônica incapacitante que o impede de cuidar de si próprio ou de seus pertences, devendo estar continuamente sob amparo de familiares e em tratamento psiquiátrico. Na origem, o argumento determinante para exonerar o alimentante foi o fato de o ...

Comissão torna obrigatória exposição do Estatuto do Idoso por lojas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, cópia digital ou impressa do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A ausência do exemplar pode gerar multa de até R$ 2 mil. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Reginaldo Lo ...

TJCE e Prefeitura inauguram sala para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (18/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, o espaço funcionará anexo à 12ª Vara Criminal, especializada nesse ti ...

CNJ ajuda tribunais na adoção do depoimento especial de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai auxiliar os tribunais de todo o país na implementação do depoimento especial, uma técnica humanizada para oitiva de menores vítimas de violência e abuso sexual, que passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431, sancionada no último dia 4 de abril. Entre as contribuições do CNJ, estão a expansão dos cursos de capac ...

Museu do Amanhã e UNFPA realizam seminário para discutir o futuro das meninas brasileiras

A importância do investimento e da proteção das meninas brasileiras será tema do seminário ’10 meninas na construção dos amanhãs’, que acontece no dia 26 de maio, no auditório do Museu do Amanhã. Evento é aberto ao público e a jornalistas. Leia a matéria na íntegra... ...