Mulheres debatem caminhos para superar desigualdade e aumentar participação na política

Questões de gênero inauguraram o Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa deste ano. Na primeira edição do evento de 2017, que aconteceu na noite desta segunda-feira (22) no Teatro Dante Barone, duas senadoras e uma deputada federal compartilharam suas experiências ao discutir o tema Mulheres no Poder – Os desafios nos espaços da política. As senadoras Constanza Moreira, da ...

Lei da Escuta Protegida pretende humanizar depoimentos de crianças e adolescentes

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População carcerária LGBT tem direitos garantidos no Pará

Com o sorriso de felicidade estampado no rosto é fácil perceber que o dia é um dos mais aguardados para Laurinei Reis Souza, de 23 anos, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). É dia de receber a visita do companheiro Maykson Nascimento no Hospital Geral Penitenciário (HGP). Em uma união estável há um ano e oito meses, todas as quartas-fei ...

Comissão avalia funcionamento de instituições para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública, nesta quinta-feira (25), sobre o funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). Leia a matéria na íntegra... ...

Um olhar especial voltado para as questões de gênero e a sexualidade

Para muitos, o tema é difícil, mas todos, sem exceção, estão expostos a ele, seja por meio das próprias descobertas, dentro de casa, com algum familiar, ou no círculo de amigos. A homossexualidade, a transexualidade e a questão de gênero ainda são assuntos novos do ponto de vista de discussão em sociedade. E se hoje há movimentos, ONGs e debates nas faculdades, v ...

Tenho guarda alternada do meu filho. Devo pagar pensão?

É importante diferenciar o instituto da guarda alternada do instituto da guarda compartilhada. A primeira modalidade, tal qual sugerida na sua pergunta, pressupõe a alternância de residências. Por exemplo, os guardiões estabelecem que o menor permanecerá uma semana na casa da mãe e outra na casa do pai. Leia a matéria na íntegra... ...

Muitos conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação

Solucionar determinados tipos de controvérsia não é, necessariamente, sinônimo de dor de cabeça. Por meio de métodos consensuais, como a conciliação e a mediação, cidadãos, advogados e empresas têm a oportunidade de resolver uma série de conflitos sem recorrer ao Poder Judiciário, e o melhor, sem sair de casa, bastando apenas de um computador com ace ...

TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança

O Tribunal de Justiça do Rio Grande  do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de nascimento, com todos os seus efeitos jurídicos, incluindo os vínculos de parentesco com os dois pais ou as duas mães. Assim, se houver concordância das partes e for do interesse do menor, é possível também o reconhecimento póstumo de ...

Palestras sobre Direito da Família são destaque em segundo dia de congresso na Esmec

Na manhã desta sexta-feira (19/05), o VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), teve continuidade com mais duas palestras abordando a oitiva de crianças e o direito sucessório no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Responsável pela palestra &ld ...

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasi&ati ...