Direito de Família na Mídia
24/05/2017
Como lidar com as pessoas com deficiência
DICAS DE RELACIONAMENTO Apresentamos a seguir algumas orientações que as pessoas podem seguir nos seus contatos com as pessoas com deficiência. Não são regras, mas esclarecimentos resultantes da experiência de diferentes pessoas que atuam na área e que apontam para as especificidades dos diferentes tipos de deficiências. Como chamar Prefira usar o termo hoje mundialmente aceito: “ ...
24/05/2017
Turma reafirma impenhorabilidade de imóvel destinado à moradia do devedor
O imóvel do devedor destinado à moradia de sua família não é passível de penhora. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso de um devedor que teve seu apartamento residencial penhorado pelo Juízo da Execução em um processo trabalhista. Leia a matéria na í ...
24/05/2017
Entenda como funciona o processo legal de adoção
A adoção é o processo legal que consiste no ato de se tornar responsável e ter como filho uma criança ou jovem que possui outros pais biológicos. Existem dois modos para a criança chegar ao Poder Judiciário e estar apta para adoção: ou ela deve ser entregue espontaneamente para a adoção ou pela destituição do poder familiar. Quando entregue espon ...
24/05/2017
Defensoria Pública faz atendimento especial para "famílias afetivas"
Leia na íntegra. ...
24/05/2017
Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo
Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho. O entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher recurso de um homem que buscava interromper pensão paga à ...
24/05/2017
Número de crianças adotadas no Acre aumenta em relação a 2016
O número de crianças adotadas no Acre neste primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Enquanto em 2016 foram adotadas 20 crianças ou adolescentes, neste ano 23 delas foram destinadas legalmente a um novo lar. O baixo número de adoç ...
24/05/2017
Número de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40 por cento
Leia a matéria na íntegra... ...
24/05/2017
Tribunal catarinense confirma conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo
Clique para acessar e ouvir. ...
24/05/2017
Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um desafio para o Brasil. Nos últimos dois anos, a Secretaria de Direitos Humanos recebeu 37 mil denúncias desses crimes. A deputada Erika Kokay (PT-DF), defende a criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar denúncias de turismo sexual e exploração de crian&ccedi ...