Tribunal nega pensão alimentícia para mãe que abandonou os filhos no passado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do distrito de Sobradinho (DF) que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos. O Recurso, uma Apelação, contra a sentença proferida em aç&a ...

STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil. Leia a matéria na íntegra... ...

Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem direito sobre o bem?

Dúvida: O pai da minha filha faleceu em 2015 e nós estávamos separados desde 2008. Ele vivia em união estável com uma mulher por três anos e, em 2014, eles compraram uma casa em nome dele. Minha filha tem direito a uma fatia do imóvel? Leia a matéria na íntegra... ...

Uma visão sistêmica sobre adoção

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), quero propor para reflexão uma visão sistêmica da questão. Leia a matéria na íntegra... ...

Perguntas a serem feitas antes do divórcio

Normalmente as pessoas se preocupam com as perguntas que devemos nos fazer para garantir um casamento feliz: se há afinidades, se as diferenças de temperamento poderão se tornar um problema no médio prazo e por aí vai. No entanto, mesmo depois de anos de convivência, na hora em que o relacionamento parece estar indo para o vinagre, pouca gente se dispõe a fazer um levantamento desapaixonado de pr& ...

375 idosos casaram em 2016

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Reportagem do Estadão sobre casal homoafetivo que usou rede social para incentivar a adoção tardia

Leia na íntegra. ...

Mês da Adoção - Micaely: uma menina que sempre esteve pronta

Na primeira visita a Micaely*, ainda na casa de acolhimento, o comerciante Jucenildo Leite* conta que quis saber sobre a rotina da menina de sete anos, junto com os irmãos Lucas* (5), Larissa* (6), Sara* (9) e Fernanda* (15). “Depois do almoço, todos vão dormir, mas eu não consigo. Fico imaginando como vai ser meu novo pai e minha nova mãe”, dizia a menina ao futuro pai, que conta isso visivelmente ...

Ministério Público lança programa de adoção de crianças e adolescentes

Assista ao vídeo. ...

Projetos do TJPE promovem aumento do número de adoções tardias

No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25/5), Pernambuco tem motivos para comemorar. O estado está entre os cinco do país que mais promoveram adoções, em 2016, ao lado do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 1.226 crianças e adolescentes adotados no Brasil, por meio do ...