Católica SC em Jaraguá do Sul promove palestra sobre alienação parental com Fernanda Engelmann

A Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul promove, no próximo sábado, 27, das 9 às 12 horas, no auditório da unidade, a palestra “Síndrome da Alienação Parental – Como Ficam os Filhos Depois do Divórcio?”. A palestra será ministrada por Fernanda Engelmann, coaching de Desenvolvimento Humano e autora do livro “SAP – Síndrome da ...

Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo

Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho. O entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher recurso de um homem que buscava interromper pensão paga à ...

Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimidade do espólio para pe ...

Comitê de prevenção à Violência Doméstica busca melhorar atendimento às vítimas no norte do TO

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Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

A 4ª turma do STJ negou provimento a recurso que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. Leia a matéria na íntegra... ...

Adoção de crianças devolvidas exige reconstrução de laços

“É o tempo inteiro de reconstrução”. É assim que a psicóloga Lúcia Soares, 52 anos, mãe adotiva do casal de gêmeos Alan e Alana, 15 anos, se refere ao processo dos filhos de compreenderem a própria história e se reinventarem a partir dela. Eles foram levados para um abrigo ainda bebês após sofrerem maus-tratos. Lá ficaram até os 3 anos, q ...

Tribunal nega pensão alimentícia para mãe que abandonou os filhos no passado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do distrito de Sobradinho (DF) que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos. O Recurso, uma Apelação, contra a sentença proferida em aç&a ...

STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil. Leia a matéria na íntegra... ...

Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem direito sobre o bem?

Dúvida: O pai da minha filha faleceu em 2015 e nós estávamos separados desde 2008. Ele vivia em união estável com uma mulher por três anos e, em 2014, eles compraram uma casa em nome dele. Minha filha tem direito a uma fatia do imóvel? Leia a matéria na íntegra... ...

Uma visão sistêmica sobre adoção

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), quero propor para reflexão uma visão sistêmica da questão. Leia a matéria na íntegra... ...