Ministra Cármen Lúcia se reúne com coordenadores de programa de proteção à mulher

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STJ. Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. A pensão foi arbitrada em R$ 4.746, mas o devedor pagava diretamente o valor da mensalidade escolar dos filhos, no total de R$ 5.364, sob a alegação de que temia que eles ficassem for ...

Fórum de Ourinhos, seguindo tendência nacional, registra aumento de processos envolvendo Alienação Parental

A legislação atual classifica a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manute ...

Alienação Parental e as implicações psicológicas

Alienação parental é um assunto bastante discutido nos dias atuais com o aumento de separações em todo o país, porém o assunto não é tão novo assim, já diziam os mais antigos: “Crianças de pais separados são crianças com sérios problemas de convívio”. Quantas vezes ouvimos nossos avós falarem? E quando aquela crian& ...

Adoção e acolhimento são temas de evento no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, nesta quinta-feira (25/5), a abertura do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (III Fonajup). Reunindo magistrados das Varas da Infância e Juventude e especialistas no tema de várias partes do país, o evento discute as iniciativas voltadas à proteção da criança e do adolescente em situação de vu ...

Cármen Lúcia: "Justiça restaurativa pela Paz em Casa"

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher. A ministra ...

Corregedor convoca magistrados a proteger infância e juventude

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é  dever da justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e da juventude do país. “Esta ajuda deve e pode começar pelas mãos dos magistrados”, disse Noronha ao participar ...

STJ. Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo

Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade d ...

A união estável para pessoa maior de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens

Na união estável de pessoa maior de setenta anos (art. 1.641, II, do CC/02), impõe-se o regime da separação obrigatória, sendo possível a partilha de bens adquiridos na constância da relação, desde que comprovado o esforço comum. Leia a matéria na íntegra... ...

TAB #116 – 'Sou mãe ou não?': O luto que ninguém vê: mulheres se sentem mães após o aborto

Enquanto uma casa que acabou de receber um bebê fica convulsionada com a chegada da criaturinha, a que acabou de ter uma perda gestacional é silenciosa: Ninguém fala sobre. Todo mundo desvia os olhos. Ninguém quer ouvir os pais que perderam o filho. Leia a matéria na íntegra... ...