Governo lança campanha para reduzir número de crianças em abrigos

Até 2018, o governo federal pretende zerar o número de crianças entre 0 e 6 anos que vivem em abrigos. A meta é atender mais de nove mil crianças que vivem nessas unidades por meio do programa Família Acolhedora – serviço que proporciona o atendimento em ambiente familiar. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher apresenta plano de trabalho na quarta-feira

O plano de trabalho da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para 2017 deve ser apresentado na quarta-feira (7). A exposição será feita pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Na reunião, também será apresentado relatório sobre as atividades realizadas pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e divulgado o r ...

A participação política das mulheres e a desigualdade de gênero

Após mais de 30 anos da edição pela ONU da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), que foi ratificada pelo Brasil, as mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas de poder, inclusive no meio acadêmico, no Ministério Público, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário[1]. Além disso, quando a ...

Mãe que internou filha 'trans' é proibida de se aproximar dela pela Lei Maria da Penha

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Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário

O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe do trânsito em julgado do inventário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso e manter decisão que reconheceu o direito do herdeiro gerado fora do casamento de aparecer na sucessão. Leia a matéria na íntegra... ...

Grávidas são privadas de direitos em presídios, diz estudo da Fiocruz

Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foi obrigada a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado. Os dados fazem parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina encarcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no paí ...

Defesa da Mulher debaterá economia do trabalho doméstico não remunerado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate em seminário, na quarta-feira (7), a inclusão, no Sistema de Contas Nacionais, “da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios”. Leia a matéria na íntegra... ...

Proposta de lei tem por alvo forçar a prisão de mulheres que abortarem em caso de estupro, ou mesmo condená-las à morte em caso de risco de vida na gravidez

Os momentos de crise desorganizam o pensamento. Desde 1940, uma mulher que sofre a grave violência do estupro é protegida pelo Estado para não ir para a cadeia se fizer um aborto. Para uns, é o “direito de decidir”, para outros é “proteger a saúde mental”, para muitos é “garantir a dignidade das mulheres”. Para uns poucos, indiferentes ao sofrimento da ví ...

2ª Câmara do TJCE autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que autorizou estudante transexual a realizar mudança de nome e de gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com o voto, embora não haja legislação espec&iac ...

Juiz redige sentença em versos em ação sobre abandono afetivo

Era uma moça meiga que só queria conhecer o pai; queria apenas um abraço, nada demais; em vez disso, encontrou desprezo, descaso; seria filha de outro homem por acaso?". Os versos fazem parte da sentença em uma ação de reparação financeira por abandono afetivo julgada pelo juiz Evaldo Dantas Segundo. O processo correu na comarca de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do ...