Michelle Gorin: Criança não tem de escolher entre pai e mãe

Rio - A expressão “no melhor interesse da criança” é frequentemente utilizada quando nos referimos aos possíveis conflitos gerados por divórcios conjugais. Leia a matéria na íntegra... ...

2ª Vara de Sucessões inicia gravação de audiências e destaca redução no tempo de tramitação processual

A 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza realizou nesta terça-feira (06/06) sua primeira audiência gravada, após teste executado com êxito na semana passada. A partir de agora, o recurso passará a ser usando definitivamente na unidade, com as gravações sendo disponibilizadas nos autos assim que terminadas as sessões. “Existem inúmeras vantagens, como otimizar os trabalh ...

CNJ Serviço: inventário ou divórcio consensuais extrajudiciais

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais, pela via administrativa. Leia a matéria na íntegra... ...

Pessoa saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão, diz STJ

Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer não deve continuar recebendo o benefício. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua e ...

Comissão aprova contratação de deficientes como requisito para participar de licitações

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3729/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que inclui a contratação de pessoas com deficiência como requisito para participação de empresas em licitações. A proposta altera a Lei de Licitações (8.666/93) e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Carmen ...

Das bonecas ao altar: Por que há tantos casamentos infantis entre os ciganos brasileiros

*Esta é uma das investigações patrocinadas pelo Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina que você ajudou a tornar realidade. Leia a série completa aqui. E nos ajude a continuar fazendo investigações assim aqui. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão aprova auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Leia a matéria na íntegra... ...

TJPB promove ações permanentemente em favor da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), tem dado especial atenção à política da Infância e da Juventude no Estado, com uma série de ações permanentes que visam à proteção, o desenvolvimento e os direitos do público alvo do segmento em questão. Leia a matéria na ínt ...

Divórcio conflituoso de pais prejudica saúde de filhos por décadas, diz estudo

Quando as crianças vivenciam um divórcio ou separação conflituosa de seus pais, a situação parece prejudicar sua saúde por décadas, até a idade adulta, disseram pesquisadores nesta segunda-feira (5). Leia a matéria na íntegra... ...

Juíza permite registro de nascimento com o nome das duas mães no DF

A juíza da 1ª Vara Cível de Família e de Orfãos e Sucessões de Santa Maria autorizou que duas mães colocassem ambos os nomes na certidão de nascimento do filho. Segundo o documento, as mulheres são casadas e decidiram fazer uma inseminação artificial por meio de um doador anônimo. No momento do registro, o oficial disse que a norma do Conselho Nacional de Justi&cce ...