Número de famílias que aguardam por adoção de crianças é grande

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Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é ...

Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações

RIO - Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um dia, alguém soltou um: “vamos morar juntos?”. E assim Mariazinha e Pedrinho juntaram os trapinhos como casados, mesmo sem “papel passado”. Leia a matéria na &i ...

Portugal: Na alegria e na tristeza, nas finanças e no banco

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Comissão promove XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional

Com requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP promove o 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional no dia 13 de junho, com início às 9 horas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Leia a matéria na íntegra... ...

SAJ: Juiz inicia mutirão para adiantar processos de curatela, "vamos resolver pelo menos 180 casos de curatelas"

Na tarde desta sexta-feira (9), o juiz da vara de família de Santo Antonio de Jesus, Dr. Márcio Oliveira, começa a realizar um mutirão de curatela para pessoas que necessitam da previdência social. A curatela, diferente da tutela, é o encargo atribuído por um juiz a um adulto capaz de proteger, zelar, guardar, orientar e administrar os bens de uma pessoas judicialmente declarada incapaz, devido &a ...

Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável

Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças –e as diferenças que ainda existem entre os dois. Leia a matéria na íntegra... ...

Lei Maria da Penha protege também mulher transgênero ou transexual e homem gay ImprimirEnviar3123213

As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, famil ...

Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental

No dia 30 de junho, sexta-feira, 'as 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre "A escuta de crianças e familias em litígio - o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Continue lendo... ...

Projeto que propõe a criação da Semana e do Dia da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental é discutido na Câmara

A reunião pública para discutir a chamada Síndrome da Alienação Parental teve a participação de representantes de diversas entidades ligadas ao tema, como a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Mulher Advogada da OAB; conselheiros tutelares; da Secretaria de Educação e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do projeto que cria a Sema ...