STJ. Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união homoafetiva – foi feito por tempo suficiente para o restabelecimento das condições financeiras da ...

STJ. Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização de exame de DNA. Leia a mat& ...

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação d ...

Conscientização da violência contra idosos é tema de seminário nesta tarde

O debate será interativo. Participe enviando suas perguntas pelo portal e-Democracia As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Legislação Participativa promovem um seminário nesta tarde sobre o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento foi proposto pelos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Flávia Morais (PDT-GO). Os parlamen ...

Contrato de namoro vira opção para casais

Para casais que mantém a relação sem a formalidade do casamento civil ou religioso e consideram prematuro pensar em constituir uma família, mas ao mesmo tempo entendem que algum tipo de garantia perante a lei é interessante para o convívio, ou numa eventual separação, o Contrato de Namoro é uma opção. Leia a matéria na íntegra... ...

Conscientização da violência contra idosos é tema de seminário nesta tarde

O debate será interativo. Participe enviando suas perguntas pelo portal e-Democracia As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Legislação Participativa promovem um seminário nesta tarde sobre o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento foi proposto pelos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Flávia Morais (PDT-GO). Os parlamen ...

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação d ...

Câmara sedia seminário sobre direitos da população LGBT nesta terça

 A Câmara sedia nesta terça-feira (13) o XIV Seminário LGBT. O tema do evento este ano é "TRANSição Cidadã: Nossas Vidas Importam!". Entre os assuntos que serão debatidos durante o seminário está o retorno do conservadorismo no mundo, os impactos das reformas constitucionais no Brasil nos direitos LGBT e os desafios da discussão de gênero na escola. ...

Portugal - Pai proibido de ver filhos devido a desenhos das crianças

Leia a matéria na íntegra... ...

Brasil registra 735 casamentos gays em 2017, mostra levantamento

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Leia a matéria na íntegra... ...