As vitórias LGBT por igualdade nos últimos anos no Brasil

Ao navegar pelo Facebook nos últimos dias, você deve ter reparado que as fotos de perfil de alguns de seus amigos foram customizadas com desenhos que levam as cores do arco-íris. Esses são avatares comemorativos em homenagem ao mês do Orgulho LGBT. Leia a matéria na íntegra... ...

Cidoso promove, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, evento para Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Deputados e representantes do Ministério Público e do governo federal destacaram, nesta segunda-feira (12), a importância da adoção de medidas de combate à violência contra idosos. O tema foi discutido em seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa. Leia a matéria na íntegra... ...

São Paulo lidera ranking de casamentos gays no Brasil

O Estado de São Paulo lidera o ranking nacional de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva no País. Desse montante, São Paulo é responsável por 20% ou 144 atos do total ...

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. A conversão é válida até que haja eventual decis&ati ...

A mediação no contexto familiar no combate à síndrome da alienação parental

Busca-se através do presente trabalho traçar uma breve abordagem sobre a mediação como um meio adequado para a resolução de um conflito sério e cada vez mais comum em nossa sociedade atual: a síndrome da alienação parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...

Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06), a visita do vereador do município de Fortaleza, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão. Leia a matéria na íntegra... ...

No Dia dos Namorados, saiba quais são os direitos e deveres de cada um na união estável

Assista o vídeo na íntegra... ...

Defensoria inaugura sede própria de atendimento de Famílias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugura na segunda-feira (19), a sede própria da 1ª Defensoria das Famílias, localizada no bairro Jardim Baiano, em Salvador, às 10h. A nova unidade vai concentrar todo o atendimento judicial da área de família, que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa.  Leia a matéria na íntegra... ...

Parada LGBT: São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo

Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o Estado de São Paulo se destaca pela liderança nacional na união de pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Est&aa ...

São Paulo é estado com maior número de uniões estáveis homoafetivas

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Leia a matéria n ...