Varas de Família realizam mutirão de conciliação nesta sexta-feira, em Belém

Um mutirão de conciliação envolvendo 120 processos das oito Varas de Família de Belém será realizado na próxima sexta-feira (23) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Leia a matéria na íntegra... ...

Escuta de crianças e famílias em litígio é tema de debate no Rio

No dia 30 de junho, sexta-feira, às 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre 'A escuta de crianças e familias em litígio - o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Leia a matéria n ...

Serviço que atende mulheres vítimas de violência completa 16 anos

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Há 40 anos o Congresso aprovava emenda que instituiu o divórcio

No dia 23 de junho de 1977, há exatos 40 anos, o Congresso Nacional aprovava a Emenda Constitucional número 9 dos senadores Nelson Carneiro e Accioly Filho. A emenda instituiu o divórcio no Brasil. Segundo o presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), Naurican Lacerda, ficou mais fácil lavrar o divórcio desde então. Nos últimos dez anos, com mudanças na lei, foram ...

Direito de uso de imóvel público em programa habitacional de baixa renda pode ser partilhado no fim de união estável

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Com apoio da ONU, 2º Festival Internacional de Cinema LGBTI começa na quinta-feira em Brasília

De 22 de junho a 2 de julho, o 2º Festival Internacional de Cinema LGBTI levará para as salas do Cine Brasília 13 longas-metragens de diversos países e dez curtas da campanha das Nações Unidas ‘Livres e Iguais’. A mostra é organizada pelas embaixadas da Austrália, Bélgica, Dinamarca, Estados Unidos, França e Países Baixos no Brasil. A ONU, o governo brasileir ...

STJ - Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. Leia a matéria na íntegra... ...

Direito e Cidadania: Alienação Parental por Walker Francisco Fonseca de Sá, advogado

O Portal Preto No Branco, com o objetivo de prestar serviço e socializar conhecimento, convidou o  advogado Walker Francisco Fonseca de Sá para assinar a coluna semanal “Direito e Cidadania,” que traz de forma clara e objetiva informações sobre temas jurídicos. Alienação Parental é nosso primeiro tema. Acompanhe e nos envie sugestões de temas para serem abordados pe ...

Dois documentários sobre a questão da alienação parental

“O filme denuncia as manobras feitas pelas mães que após brigas, divórcios ou separação decidem fazer de tudo para manterem os pais longe dos filhos. Mas devido a enfatizar o olhar dos homens sobre a questão da alienação, o filme tem sido alvo de censuras e de críticas, sendo a principal delas a vitimação dos pais”, João Nunes da Silva. Leia a mat& ...

Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher, aponta ONG

Roraima é considerado o estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do relatório da organização Human Rights Watch. Conforme o documento, as taxas de homicídios de mulheres no estado cresceram 139% entre 2010 e 2015 e atingindo 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres em 2015 (último ano com dados disponíveis). A média nacional é de 4,4 homicídios p ...