Direito de Família na Mídia
23/06/2017
Psicanálise & Cinema exibe 'A Lula e a Baleia' e debate sobre guarda compartilhada
A próxima sessão de Psicanálise & Cinema, promovida pela Sociedade de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ), acontece no âmbito da jornada ‘Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir’, com a exibição de ‘A Lula e a Baleia’, no dia 30, às 18h30, no Leblon, RJ. Leia a matéri ...
23/06/2017
STJ decide que valor pago à previdência privada não pode ser incluído em partilha de bens de união estável
Assista ao vídeo na íntegra... ...
23/06/2017
Perda total
Tem coisas que a gente só lê no barbeiro. Foi o caso de "Filho refém", de Walcyr Carrasco, crônica publicada numa revista Época de um ano atrás. Um pequeno trecho me chamou a atenção a ponto de achar oportuno compartilhá-lo aqui. "Mesmo furiosa, com motivos justos para se sentir traída, mal amada, a mulher erra quando joga com os sentimentos de pai e filho. Pior ...
23/06/2017
Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes. Leia a matéria na íntegra... ...
23/06/2017
Comarca de Itaúna realiza casamento comunitário
Uma iniciativa do setor de cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaúna irá permitir que 50 casais da comarca regularizem sua vida jurídica e reafirmem o compromisso com a família. É que será realizado no dia 2 de setembro deste ano um casamento coletivo sem nenhum custo para os noivos. Leia a matéria na íntegra... ...
23/06/2017
Dois documentários sobre a questão da alienação parental
“O filme denuncia as manobras feitas pelas mães que após brigas, divórcios ou separação decidem fazer de tudo para manterem os pais longe dos filhos. Mas devido a enfatizar o olhar dos homens sobre a questão da alienação, o filme tem sido alvo de censuras e de críticas, sendo a principal delas a vitimação dos pais”, João Nunes da Silva. Leia a mat& ...
23/06/2017
São Paulo discute ações para o combate à violência contra idosos
Em alerta por causa do aumento das denúncias de violência contra idosos no estado de São Paulo, o governo paulista discutiu o tema hoje (22) em seminário. De acordo com os dados de 2016 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, as ligações para o Disque 100 relativas a violações de direitos contra os idosos alcançaram 7.550 registros, o que representa 27% do total de denúnci ...
23/06/2017
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade pelas políti ...
23/06/2017
Cadastro de Adoção terá mais informações de crianças
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças - cujo acesso será restrito aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção. Leia a matéria na íntegra... ...
23/06/2017
CCJ analisa projeto que obriga serviços de saúde a reportar violência contra mulheres
Médicos e hospitais devem comunicar à polícia os casos de violência contra as mulheres e transgêneros femininos. Segundo o senador Jorge Viana (PT–AC), a iniciativa foi sugerida pelo Ministério Público do Acre e busca combater este tipo de violência ao reduzir os casos não notificados às autoridades. Viana também considera um avanço incluir a proteç&at ...