Juiz institui programas de apadrinhamento na Comarca de Crateús

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 3ª Vara da Comarca de Crateús, a 354 km de Fortaleza, instituiu programas de apadrinhamento afetivo, financeiro e de prestação de serviços na unidade. O magistrado considerou o número crescente de pessoas que buscam prestar auxílio às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no referido mun ...

A homoafetividade entre índios

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Países latino-americanos e caribenhos reafirmam compromisso com direitos dos idosos

Os países da América Latina e do Caribe reafirmaram seu compromisso de promover, proteger e respeitar os direitos humanos, a dignidade e as liberdades fundamentais dos idosos, durante o encerramento da quarta conferência regional sobre envelhecimento, ocorrida em Assunção, no Paraguai. Leia a matéria na íntegra... ...

Tradicional colégio católico inova em festa julina ao promover casamentos gays; veja vídeo

Todos os meses de junho e julho são marcados por grandes comemorações a Santo Antônio, São Pedro e São João, com festas em bares, quermesses, shoppings e em especial nas escolas, onde alunos se caracterizam com roupas da data e até encenam casamentos em alusão a Santo Antônio, o patrono dos matrimônios. Mas um colégio em especial chamou a atenção da i ...

Rio vai ter o primeiro curso de especialização em Direito Homoafetivo

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Guarda Compartilhada

O momento do divórcio costuma ser um dos mais difíceis de um relacionamento, além de todas as questões jurídicas, como divisão de bens, nome, alimentos, ainda existe a questão da guarda dos filhos e os impactos que isso pode trazer para a criança. Atualmente, com o advento da Lei 13.058, a guarda compartilhada é a primeira opção para a decisão do magistrado. L ...

Aborto em caso de estupro: as mulheres sabem decidir

O projeto de lei 1465/2013 da câmara legislativa do Distrito Federal pretende estabelecer um protocolo de acesso à informação para mulheres grávidas em decorrência de estupro e que desejem realizar um aborto legal. Leia a matéria na íntegra... ...

TJ garante nome para transexual

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto da relatora desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis para determinar que a 5ª Promotoria de Justiça de Itumbiara altere o nome e o sexo do registro de nascimento de G. A. C. para Laura A. C., tendo por objetivo coibir discriminações e restrições a cidad&a ...

Oficina de Pais e Filhos é realizada no Tribunal de Justiça

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude, localizado no Complexo Pomeri, em Cuiabá, realizou a Oficina de Pais e Filhos na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, na última sexta-feira (30 de junho). Participaram da atividade 36 pais, mães e tutores legais, nove crianças e cinco adolescentes. Leia a matéria na íntegra ...

‘Afeminofobia’: o desafio de ser autêntico em um mundo que cultua o macho

“Já conseguiram seus direitos, podem se casar e até adotar crianças. O que mais querem? Por que precisam fazer de sua sexualidade uma bandeira e chamar tanto a atenção?”. “Mais um ano em que precisaremos aguentar essas bichas loucas em seus trios elétricos soltando purpurina. O que isso tem a ver com o fato de uma pessoa gostar de outras do mesmo sexo?”. São comentá ...