Processo de adoção de crianças passa por trâmites legais; veja orientações

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Viva Maria: Mulheres se mobilizam contra PL que quer mostrar imagens de fetos a vítimas de estupro

Hashtag #MePoupedoPL1465/2013! Esse foi o mote da campanha de mobilização que os grupos Curumim, Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) deflagraram, há poucos dias, para sensibilizar o governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, a vetar o projeto de lei aprovado no último dia 26 de junho, pela Câmara Legislativa, que propõe a exposiç ...

As adolescentes estão engravidando menos; saiba mais

A gravidez na adolescência é quase invariavelmente indesejada e ocorre relacionada a motivos diversos que incluem descuido no uso de métodos anticoncepcionais e conflitos emocionais pessoais e familiares. Ao se deparar com essa notícia, surge uma avalanche de questões: algumas vezes decide-se por um aborto e, em outras, a escola é deixada de lado para a procura de trabalho, tendo em vista que a posi&cced ...

INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de ...

Phumzile Mlambo-Ngcuka é nomeada para segundo mandato à frente da ONU Mulheres

A experiência prévia da atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngcuka, inclui promover a igualdade de gênero para as mulheres nos setores público e privado, tendo atuado na luta contra o apartheid na África do Sul. Leia a matéria na íntegra... ...

Países de língua portuguesa reforçam compromisso com combate ao tráfico de pessoas

Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na semana passada (29) no Ministério da Justiça, em Brasília, e reforçaram seu compromisso com a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, liderada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres Brasil nomeia Taís Araújo como defensora dos Direitos das Mulheres Negras

Atriz reforça a estratégia “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030” da ONU Mulheres Brasil, para visibilidade das afro-brasileiras como um dos grupos prioritários da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional de Afrodescendentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Servidores da Comarca de Juazeiro do Norte participam de curso sobre Cadastro Nacional de Adoção

Os servidores da Comarca de Juazeiro do Norte e da 2ª Zona Judiciária (sede Iguatu) que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e pretendentes habilitados à adoção participaram, nessa sexta-feira (30/06), de curso de capacitação psicossocial promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Cear& ...

Pais e filhos aprendem sobre formas de superar conflitos familiares em oficina na Faculdade Farias Brito

A extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizada na Faculdade Farias Brito (FFB), em Fortaleza, realizou, no último sábado (1º/07), a primeira Oficina de Pais e Filhos. Durante uma manhã, casais que estão vivenciando situações de ruptura conjugal assistiram a palestras, vídeos e depoimentos, em que foram orientados sobre a im ...