Direito de Família na Mídia
12/07/2017
Vozes pelo aborto
Diana engravidou há 25 anos, quando estava prestes a ir à faculdade. Ela não planejava ter um filho. E não teve. "Tive a sorte de morar no estado de Nova York e 1973 foi o primeiro ano que o aborto tornou-se legal." Jordan também realizou o procedimento anos atrás: "Naquela época, não sabia o que fazer comigo mesma, estava em um relacionamento tóxico, infeliz e sem di ...
12/07/2017
Relatório da LDO acolhe as duas emendas propostas pela CDHM para prevenção à criminalidade e defesa da criança e do adolescente
A primeira delas, que diz respeito à prevenção da violência e criminalidade, coloca a redução dos homicídios como uma das prioridades da gestão pública a serem consideradas na análise do Orçamento, que se dará no Congresso Nacional durante o segundo semestre. Em apenas três semanas de 2017, são assassinadas mais pessoas no Brasil do que o total de mo ...
11/07/2017
Debate em Genebra discute igualdade de gênero nas organizações internacionais
Parceiros de todo o Sistema das Nações Unidas reuniram-se no fim de maio (30) na sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, na Suíça, para discutir como as mudanças comportamentais, institucionais e culturais podem acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero. Em seu discurso, a diretora-executiva adjunta do UNAIDS, Jan Beagle, enfatizou que, ...
11/07/2017
Lamentamos a violência, aplaudimos execuções em praça pública
Tem algo acontecendo no Brasil há séculos. Aquela expressão do senso comum se faz necessária: está ficando cada vez pior. E está mesmo. Quem vem acompanhando os noticiários nos últimos meses sabe que a chapa tá quente. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, Claudinéia dos Santos Melo foi baleada na barriga voltando do supermercado. Ela estava gráv ...
11/07/2017
4ª Câmara Cível nega indenização a ex-noivo e relator diz que fim de namoro não gera dano moral
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou recurso e manteve decisão de primeiro grau, que julgou improcedente pedido de indenização de ex-noivo. As partes, durante o período de noivado, teriam iniciado a construção de uma casa em terreno pertencente ao pai da noiva. E, em razão do término do relacionamento, o requerente pediu a d ...
11/07/2017
Saiba as possibilidades para mudar nome
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A correção de erros de grafia (letras repetidas ou trocadas) pode ser feita no cartório, conforme determi ...
11/07/2017
Doença de bebê britânico reacende debate sobre eutanásia
A Justiça britânica determinou que os pais de Charlie Gard devem apresentar até amanhã evidências de que o bebê, de apenas 11 meses, pode se beneficiar de um tratamento experimental e, por isso, deve ser mantido vivo com a ajuda de aparelhos. O caso se arrasta desde março deste ano e, nas últimas semanas, ganhou repercussão internacional após o Papa Francisco e o presidente dos ...
11/07/2017
Direitos Humanos celebra 27 anos do ECA
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (13) para celebrar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pedido foi feito pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Na opinião de Kokay, o ECA “se insere em um conjunto de medidas propostas a partir da Constituição Federal de 1988, que reconhecem as crianças e adolescentes su ...
11/07/2017
Projeto cria "Patrulha Maria da Penha" para monitorar violência doméstica
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o programa “Patrulha Maria da Penha”, a ser implementado pelos órgãos de segurança dos estados e do Distrito Federal, para monitorar casos em que for deferida pela Justiça medida protetiva da mulher. O Projeto de Lei 7181/17 é proveniente do Senado Federal. O programa consistirá na realização de visitas periódicas ...