RJ deverá atender transexuais em Delegacias da Mulher

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deverá atender transexuais que se identifiquem como mulher nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam). Leia a matéria na íntegra... ...

Cancelamento de pensão por morte de ex-esposa que não comprovou dependência econômica

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso. Leia a matéria na íntegra... ...

Você sabe como ficam os alimentos na guarda compartilhada?

Quando do surgimento da guarda compartilhada, no final de 2014, instalou-se uma euforia nas lides de família para a modificação da guarda outrora constituída ou para que fosse daquela data em diante este o tipo de guarda estabelecida. Leia a matéria na íntegra... ...

Aborto é legalizado e mundo volta a debater tema

A aprovação do projeto que legaliza o aborto no Chile trouxe mais uma vez à tona, o debate sobre o assunto. A medida votada pelo Poder Legislativo colocou fim ao status do país como o último na América Latina a proibir o aborto em todas as circunstâncias, inclusive em casos de estupro. Leia a matéria na íntegra... ...

11 anos de Lei Maria da Penha

Em 2006 uma lei com nome feminino nascia no Brasil como consequência da violência vivida por tantas mulheres, inclusive Maria da Penha, que dá o nome popular para o dispositivo legal de número 11.340. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça: União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento. Leia a matéria na íntegra... ...

Descriminalização do aborto no Chile retoma as discussões sobre o tema no mundo

A aprovação do projeto que legaliza o aborto no Chile trouxe mais uma vez à tona, o debate sobre o assunto. A medida votada pelo Poder Legislativo colocou fim ao status do país como o último na América Latina a proibir o aborto em todas as circunstâncias, inclusive em casos de estupro.  A iniciativa deverá passar agora pela aprovação do Tribunal Constitucional, pois a opo ...

Projeto de lei propõe direito para pessoas com união estável homoafetiva à inscrição para programas habitacionais

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente devem votar na sessão ordinária desta segunda-feira (7) um projeto de lei que propõe o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular. Essa será a primeira sessão da Casa de Leis prudentina após o recesso parl ...

Democracia se faz com igualdade de gênero

O início da tarde de sábado, 5, do XVII Confup foi dedicado à discussão de gênero, com a mesa “Democracia só é possível com igualdade de gênero” que reuniu a professora da UFBA – Universidade Federal da Bahia, Bianca Daebs e a Deputada Federal, Alice Portugal (PCdoB/BA). Leia a matéria na íntegra... ...

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://conexaoto.com.br/2017/08/05/defensoria-publica-prestara-atendimentos-na-14a-parada-lgbt-em-palmas ou os botões de compartilhamento disponíveis no site. Textos, fotos, artes e vídeos do Conex

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://conexaoto.com.br/2017/08/05/defensoria-publica-prestara-atendimentos-na-14a-parada-lgbt-em-palmas ou os botões de compartilhamento disponíveis no site. Textos, fotos, artes e vídeos do Conexão Tocantins estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do portal em qualq ...