Direito de Família na Mídia
16/08/2017
Mesmo "suntuoso", bem de família é impenhorável para pagar dívida
O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente, por si só, para flexibilizar a garantia constitucional sobre bem de família. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou impenhorável um imóvel em Curitiba avaliado em R$ 13,5 milhões em execução de ação trabalhista. O caso envolve uma indústr ...
14/08/2017
Dia dos Pais, Dia de reflexão
No próximo domingo, comemora-se mais um “Dia dos Pais”. Sei que muitos leitores pensarão que se trata apenas de uma data comercial. Outros costumam dizer que todos os dias é “dia dos pais”, assim como da mãe, da mulher, dos avós, da criança. Tendo a concordar. Entretanto, nada mais gostoso do que o pai receber cumprimentos e presentes nesse dia. Leia a matéria na í ...
14/08/2017
Abandono paterno: 10 relatos mostram como ele é prejudicial
Quantas pessoas você conhece que foram vítimas do abandono paterno? Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tendo como referência o Censo Escolar de 2011, apontou que 5,5 milhões de crianças brasileiras não possuem o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Entre todos os estados do país, o Rio de Janeiro apareceu no topo da lista. Leia a matéria na ínt ...
14/08/2017
Quanto marca um pai ausente
“Para além do número de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, há também todas aquelas que têm o nome no registro, mas não a figura paterna. A configuração familiar atual está longe do tradicional, e cabe à educação trabalhar isso de forma correta”. A fala é da arte educadora Julia Bertollini. L ...
14/08/2017
Dia dos Pais: conheça família que realizou o sonho de ter filho por meio da adoção
Assista... ...
14/08/2017
Palestra sobre alienação parental será realizada na Comarca de Gandu
A Comarca de Gandu,a 295 quilômetros de Salvador, realizará, no próximo dia 22 de agosto, um simpósio intitulado “A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gandu Junto à Sociedade Buscando Soluções Para Efetivação de Direitos”, visando esclarecer os perigos causados à criança pela alienação parental. O evento, que tem como púb ...
14/08/2017
Blumenau sedia Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros Tutelares
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14/08/2017
Pai de coração: conheça a história do sertanista que assumiu a criação da filha do cunhado no AC
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14/08/2017
União estável com ex após divórcio gera direito a pensão por morte
Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento Leia a matéria na íntegra... ...
14/08/2017
STJ- Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Leia a matéria na íntegra... ...