Vara utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos

Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a prática dá oportunidade à mulher de dizer ao agressor, que só escuta, tudo aquilo que sempre a incomodou e a oprimiu durante o tempo em que tiveram um relacion ...

Impenhorabilidade de imóvel suntuoso em ação que busca R$ 3.261,00

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‘Empoderamento nos permitiu modificar nossa realidade violenta’, diz travesti brasileira na ONU

Taya Carneiro, travesti, foi a jovem brasileira convidada a participar do evento oficial das Nações Unidas para o Dia Internacional da Juventude, realizado na sexta-feira (11), na sede da ONU em Nova Iorque. Leia a matéria na íntegra... ...

O que é o processo de interdição?

A ação de interdição é aquela promovida por cônjuge, companheiro ou qualquer parentes consanguíneo no intuito de conseguir uma ordem judicial que autorize o representante à administrar e zelar os bens e interesses de uma pessoa que não pode fazê-lo por si mesmo, tendo em vista uma incapacidade civil. Leia a matéria na íntegra... ...

Mais de 20% das mulheres angolanas vivem em relação polígama

Um total de 22 em cada 100 mulheres angolanas assume viver numa união polígama, com um homem e várias companheiras, fenômeno que se verifica sobretudo nas áreas rurais, conclui o relatório final do IIMS (Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde) 2015/2016. Leia a matéria na íntegra... ...

Centro universitário promove mutirão de assistência jurídica gratuita no Recife

Um mutirão de assistência jurídica gratuita será realizado, nesta quarta-feira (16), no Centro do Recife. A iniciativa é do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco), localizado na Avenida Guararapes. Estão previstos atendimentos, das 9h às 11h e das 18h às 20h, nas áreas cível, de família, criminal e trabalhista. Leia a matéria na íntegra.. ...

A justiça fecha os olhos diante do drama do aborto na América Latina

O aborto continua sendo um dos grandes tabus na América Latina. A interrupção da gravidez é tipificada como crime em quase todas as legislações nacionais, e sua recente despenalização no Chile sob três hipóteses (risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro) não reabriu o debate em outros países. Mas o abismo entre a lei e a realidade continua dra ...

Mediação soluciona reconhecimento de paternidade socioafetiva

A mediação vem sendo considerado cada vez mais como método adequado de solução de conflitos, aplicado aos casos judicializados, e em especial aos de família. Isso foi o que ocorreu esta semana com um processo que tramita na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, e que obteve êxito em mediar situação envolvendo reconhecimento de paterni ...

CDH deve analisar regra para reconhecimento da condição de pessoa com deficiência

Uma regra transitória para o reconhecimento da condição de pessoas com deficiência é um dos itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (16). A reunião está marcada para as 11h. O projeto (PLS 84/2017), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cria mecanismos de avaliação que serão suficientes ...

Por que idosos ainda fazem parte das Varas da Infância e Juventude?

Na quinta-feira da semana passada, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou o seminário “Direitos aos idosos”, coordenado pela juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo, que é também doutora em bioética e presidente do Fórum Permanente de Biodireito, bioética e gerontologia.  Leia a matéria na íntegra... ...