Homoafetivo reclama herança de ex-parceira morta

A Terceira Turma do STJ entendeu que para partilhar os bens é essencial que cada parte do casal homoafetivo comprove qual foi sua participação na constituição do patrimônio comum.   O casal esteve junto entre 1980 e 1993. Todos os bens comprados pelas duas foram registrados em nome da parceira morta. O relacionamento acabou de forma conturbada. Os bens da companheira foram transferidos para a mãe, sua herdeira legal.   A herdei ...

Justiça caça pais desconhecidos para registrar os filhos

A Justiça e o governo de São Paulo vão fazer um mutirão para substituir com um nome próprio a informação "pai desconhecido" constante no registro de nascimento de milhares de cidadãos do estado. Segundo levantamento da Secretaria de Educação de São Paulo, cerca de 350 mil estudantes da rede pública de ensino do estado estão registrados como filhos de "pai desconhecido". A iniciativa é do Tribunal de Justiça de São Paulo em convên ...

Jornada Psicanálise e Educação: Prevenção da Violência

17 e 18/11 - Jornada Psicanálise e Educação: Prevenção da Violência. Realização Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Temas: "Intolerância: a violência do preconceito, Violência social: o homem e a cidade, A infância violentada, Os Afetos que nos Afetam - conhece-te a ti mesmo e ao outro, Drogas, Sofrimento Psíquico e Limites, A Autoridade em Mutação, Educação, Violência e Transdisciplinariedade, Educação e Violà ...

IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - Refletindo sobre a Homossexualidade

07/11 - das 17h às 20h - IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - Refletindo sobre a Homossexualidade. Promoção: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Palestrante: Maria Berenice Dias (vice-presidente do IBDFAM e desembargadora do TJRS). Local CLIP (Rua Luciano de Abreu, 337/404-503 - Moinhos de Vento - Porto Alegre-RS). Mais informações pelo site www.clipmed.com.br. ...

IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - Refletindo sobre a Homossexualidade

31/10 - das 17h às 20h - IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - Refletindo sobre a Homossexualidade. Promoção: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Palestrante: Ivette Brandalise Mattos (psicóloga, terapeuta de casal e família). Local CLIP (Rua Luciano de Abreu, 337/404-503 - Moinhos de Vento - Porto Alegre-RS). Mais informações pelo site www.clipmed.com.br. ...

Avó consegue a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Nas decisões sobre a guarda de menores, deve ser preservado o interesse da criança, e sua manutenção em ambiente capaz de assegurar seu bem-estar, físico e moral, sob a guarda dos pais ou de terceiros. Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ concedeu, por maioria, a avó a guarda de sua neta, mesmo estando seus pais vivos e vivendo juntos. A avó entrou com uma ação pedindo a guarda da neta de nove anos, afirmando que convive com a ...

Direitos Sexuais e Reprodutivos

09/11 - das 13h30 às 19h30. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Realização: NUPACS. Inscrições pelo site www.nupacs.ufrgs.br. Local: Auditório do Hotel Morotin (Rua Ângelo Uglione, 1629 - Centro - Santa Maria-RS). Mais informações pelo telefone (51) 3316-6865. ...

Guarda Compartilhada: Exercício conjunto da autoridade parental - Aspectos psicológicos

06/11 - às 8h30 - Guarda Compartilhada: Exercício conjunto da autoridade parental - Aspectos psicológicos.   Promoção: IBDFAM-SE e ESMESE.   Coordenação: Adélia Pessoa. Exposição: Alba Abreu Lima. Debatedor: Francisco Alves Júnior.   Local: Auditório da Luiz Rabelo Leite (Escola Superior de Magistratura do TJSE).    Informações pelo e-mail adelia@mp.se.gov.br. ...

Avó não consegue suspender adoção de seu neto

A Segunda Câmara Cível do TJGO decidiu que neto de aposentada deve continuar  morando com a família adotiva, com a qual já vive há 5 anos.  A aposentada entrou na Justiça para retomar a guarda do neto, mas foi determinado que ela apenas continue visitando o menino e que a guarda provisória permaneça com o casal adotante.   O relator, desembargador Gilberto Marques Filho, diz que a guarda é uma relação que gera direi ...

Liminar não é adequada para intervir em briga familiar

Agressões verbais não são suficientes para a Justiça mandar afastar marido de casa. O entendimento é do juiz Jair Xavier Ferro, do TJGO, que negou o afastamento do lar do marido pedido pela Delegacia Estadual de Atendimento à Mulher.   O juiz ponderou que a questão é familiar e complexa, portanto, não é aconselhável a concessão de uma medida liminar para afastamento de lar, vez que nem sequer foram produzidas provas das ale ...