Campanha educativa sobre problemas relativos à infância

A Comarca de Balneário Camboriú (SC) vai lançar uma campanha educativa sobre os diversos problemas educacionais e sociais relativos à infância. Denominada "O que precisa estar ao alcance de nossas crianças é um bom futuro. Não negocie com o futuro de nossos filhos!", a campanha tem seu lançamento marcado para o próximo dia 21, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. Além de ser um desdobramento do projeto Agente d ...

II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe - IBDFAM-SE

25/11, às 8h - II Jornada Interdisciplinar de Adoção e Cidadania de Sergipe. Realização: IBDFAM-SE e PAACE – UNIT. Palestras: "Quem é essa mulher? O olhar para a mãe biológica e sua família nos processos de entrega, abandono e destituição", com Marlizete Maldonado Varga s, Pureza Alcântara Moreira, Maria Lilian Mendes Carvalho e Adélia Pessoa; "A criança e o adolescente em situação de abandono – a realidade dos abrigos, expec ...

I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG

29/11, das 8 às 18h30 - I Seminário Estadual de Biodireito da OAB-MG - Organização: OAB-MG. Temas: "Bioética e Direito das Minorias, Responsabilidade Civil e Relação Médico Paciente, Humanização do Sistema Penitenciário, o Advogado e a Ética". Local: Auditório da OAB-MG (Rua Albita, 250). Inscrições: www.oabmg.org.br/seminario_bioetica. Mais Informações: (31) 2102-5800; bioetica@oabmg.gov.br. ...

Itália tem um divórcio a cada quatro minutos

O casamento na Itália está em crise, com um divórcio a cada quatro minutos e um redução de 32,4% no número de bodas nos últimos 30 anos, segundo um estudo do Instituto Italiano de Pesquisas Econômicas e Sociais. O relatório, chamado Até que a Morte nos Separe - Características e Evolução dos Casamentos na Itália, indica que de 373.784 bodas ocorridas em 1975, o número passou para 250.974 no ano passado. Os divórcios aumentaram 66 ...

CNJ defende conciliação para desafogar Judiciário

Enquanto nos países desenvolvidos o percentual de acordos em conflitos é de 80% a 82%, em países subdesenvolvidos é de 30% a 35%, apontam pesquisas de entidades internacionais. Para incentivar a resolução de litígios por meio da conciliação, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o dia 8 de dezembro como o Dia Nacional da Conciliação. A intenção é estimular juízes e mostrar à população a importância da conciliaç ...

Juízes discutem criação de Varas de Família em SP

Os juízes da Família de São Paulo se reunirão, nesta sexta-feira (10/11), em Piracicaba, interior de São Paulo. O objetivo é discutir a recente criação de Varas de Família e o congestionamento de ações em algumas cidades, entre outros temas. Na ocasião, os juízes devem apresentar dificuldades e soluções para os problemas. O processo de criação destas varas especializadas começou em 2003. A idéia era levar para cidades de médi ...

Serviço Social Judiciário do TJRS completa 20 anos de atuação na área de Família

O Serviço Social Judiciário do TJRS (SSJ) completa no dia 10/11,  20 anos de assessoria aos magistrados da área de Família, realizando Perícia Social e, mais recentemente, Mediação Familiar. Nove Assistentes Sociais prestam atendimento às demandas provenientes das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, dos seis Foros Regionais da Capital e do projeto "Conciliação" de Porto Alegre. Estatísticas do último biênio mostram ...

XXI Congresso Brasileiro da Infância e Juventude

30/11 e 01/12 - XXI Congresso Brasileiro da Infância e Juventude. Temas: "Adoção Nacional e Internacional; O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Realidade Brasileira; Justiça Consensualizada e a Execução de Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto; Adolescentes e Uso de Drogas, Fatores de Proteção; Enfrentamento à Exploração Sexual e, por fim, A Criança, o Adolescente e a Família". Local: Amamsul (Associação dos Magistrados ...

Palestra "As contribuições da Psicanálise à prática da Mediação " - IBDFAM-MG

23/11, às 8h30 - Palestra "As contribuições da Psicanálise à prática da Mediação de Conflitos na área de família", com Neide Heliodória - psicanalista e supervisora da Central de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Contagem (MG). Promoção: Comissão de Mediação do IBDFAM-MG. Local: Fórum Lafayette, Sala 432 (Av. Augusto de Lima, 1549). Confirmar presença pelo Telefone: (31) 3284 - 7208. ...

Ex-esposa não tem direito a metade da pensão de funcionário falecido

Um funcionário público faleceu e deixou uma ex-mulher, de quem se divorciou em 1982, e para quem pagava pensão alimentícia, e uma viúva, com quem esteve casado desde aquele mesmo ano até a data do óbito, ocorrido em janeiro de 1999. Para a 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a pensão por morte, nesse caso, tem de ser rateada, mas a ex-mulher deve receber apenas o valor correspondente à pensão alimentícia, que o falecido já pa ...