PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: Um novo nascimento

Ele procurava um pai. Ele procurava um filho. Graças a Deus, isso aconteceu. Graças à Justiça, isso se tornou oficial. Pela primeira vez, escrevo em primeira pessoa, aparecendo como personagem nesta matéria. Não é ficção, ressalto, é realidade, uma linda realidade onde tenho a alegria de viver. Leia a matéria completa. ...

Exército diz que 1,2 mil venezuelanos saíram do Brasil após ataques a imigrantes

Após os episódios de agressões a imigrantes venezuelanos por moradores de Pacaraima (RR), nesse sábado (18), o Exército brasileiro confirma que 1,2 mil deles já deixaram a cidade e retornaram ao país de origem. Venezuelanos foram expulsos de barracas e abrigos. Moradores de Pacaraima atearam fogo contra os pertences, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado na última sex ...

Juiz usa constelação familiar para resolver conflitos judiciais

O sistema judiciário foi, por muito tempo, conhecido pela falta de flexibilidade. Por conta desse engessamento, os processos foram se acumulando, as decisões nem sempre sendo as melhores e surgiu a necessidade de reinventar o fluxo. Abrindo as portas para novas abordagens, surgiu o direito sistêmico, inventado pelo juiz brasileiro Sami Storch. A prática sugere incorporar técnicas e princípios das constel ...

Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e como moradia dos proprietários. Para a Turma, o elevado valor do imóvel não afasta a proteção legal da impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição da República. O imóvel, situado em Curitiba (PR) e avaliado ...

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram defi ...

Em Ohio, pais processam juiz que negou mudança de nome a filhos transgêneros

Três famílias moveram uma ação coletiva na pequena cidade de Lebanon, no Condado de Warren, em Ohio, contra o juiz Joseph Kirby. Ele negou pedidos de mudança de nome de seus filhos adolescentes (dois de 14 e um de 15 anos). A alegação é a de que as decisões do juiz seguem um “padrão de preconceito” contra transgêneros. Em resposta, o juiz divulgou uma nota ...

Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida

Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos, em geral, não muito confortáveis de serem tratados. No entanto, são temas de grande importância e precisam ser discutidos para se evitar problemas futuros, muitas vezes irreparáveis. É o que afirma o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio do escritório Lemos e As ...

Teoria do adimplemento substancial não se aplica a caso de pensão alimentar, diz STJ

Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, nesta quinta-feira (16/8), a aplicação da teoria do adimplemento substancial em relação à obrigação alimentar, que impediria a prisão civil do devedor de pensão alimentícia. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, no último dia 2. Com a ...

Princípio da proporcionalidade não afasta condenação por estupro de vulnerável

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulnerável em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente, visto que a conjunção carnal não é requisito obrigatório para a caracterização da forma consumada do delito. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Trib ...

Excepcionalidade justifica sentença que concedeu adoção de crianças em favor da avó

Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó - e seu companheiro - em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe biológica não os reconhecer como seus descendentes. A juíza, na decisão, anotou que a mãe do dueto exigia que as crianças lhe chamass ...