Casal homossexual casa dentro de prisão na Espanha

Estar preso e ser homossexual é um desafio em qualquer prisão do mundo. Para o mexicano René Geronimo, 25, e o espanhol Nicholas Casado, 30,o desafio foi ainda maior. Eles decidiram se casar dentro da prisão onde cumprem pena na cidade de Léon, na Espanha. O primeiro casamento dentro de uma unidade prisional do país reuniu detentos e familiares dos noivos. Eles já cumprem pena no regime semi-aberto e por isso ganharam seis dias de ...

Irã pode executar jovem homossexual de 19 anos

Nemat Safavi foi preso aos 16 anos acusado do crime de "sodomia", para ser mais explícito, relação homossexual, que é delito no Irã. À época, o jovem foi julgado pelo tribunal de Ardabil, no Azerbaijão. Foi considerado culpado e condenado à morte. Hoje, ele tem 19 anos e aguarda parecer final do Supremo Tribunal que pode ratificar tal decisão.Segundo os órgãos de Direitos Humanos, o Irã descumpre os acordos internacionais ...

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família se aproxima

Termina nesta quarta-feira (21) as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado entre os dias 28 e 31 deste mês, em Belo Horizonte (MG).  Reconhecido como o maior e mais importante evento do ramo no Brasil, o VII Congresso trará grandes juristas para debater a responsabilidade como conceito-chave para a dissolução dos conflitos familiares. Serão 71 expositores, entre palestrantes, debatedore ...

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência. Esse entendimento da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso culminou na manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de ameaçar a ex-companheira, preso em agosto deste ano, por ter descumprido as ...

Aprovadas medidas de proteção à criança

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco: uma de criação de uma linha telefônica comum para o recebimento de denúncias de violações dos direitos de meninos e meninas, relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e outra que prevê parcerias com os provedores de internet para o combate à Pedofilia, elogiada pelos senadores Eduardo ...

Bloco de Esquerda avança com igualdade no Casamento Civil em Portugal

O Bloco de Esquerda apresentou no pultimo dia 15, algumas das suas "principais propostas para esta sessão legislativa", entre elas a igualdade no Casamento Civil para gays e lésbicas.Em conferência de imprensa em Lisboa, no parlamento, José Manuel Pureza, novo líder parlamentar do partido, apresentou os primeiros projectos de lei do Bloco de Esquerda na XI Legislatura.Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o pacote inclui outro ...

Vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial. Os ministros entenderam que admitir, no caso, a prevalência do vínculo biológico sobre o afetivo, quando aquele se mostrou sem influência para o reconhecimento voluntário da paternidade, seria, por via transversa, permitir a revogação ...

Único imóvel de solteiros, separados, divorciados ou viúvos poderá ser impenhorável

Projeto de Lei da Câmara (PLC 104/09) que torna impenhorável o único imóvel pertencente a pessoa solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva, utilizado para a sua moradia, deve ser votado na quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que será examinado em decisão terminativa, é de autoria do então deputado Augusto Nardes e recebeu duas emendas do relator, senador Romeu Tuma (PT ...

Nova lei espanhola dá asilo a homossexuais perseguidos

O Congresso espanhol aprovou, nesta quinta-feira (15), a nova lei de asilo que protege aqueles que são perseguidos por conta de gênero ou orientação sexual. Pela proposta, o pedido de asilo pode ser feito pelos candidatos nas embaixadas, mas esse direito não vale para cidadãos da UniãoEuropeia. O projeto da nova lei foi aprovado por unanimidade com 327 votos a favor e uma abstenção. O regulamento inclui assistência judic ...

Sancionada a lei que autoriza o registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A  Lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, ...