TJPE faz mutirão de reconhecimento de união estável nesta sexta

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta sexta-feira (9), um evento voltado para o reconhecimento de união estável. A ação, gratuita, acontece das 9h às 17h, no Hall do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife. Para participar, os interessados devem se dirigir ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e cert ...

Saiba mais sobre os direitos e deveres da união estável entre homossexuais

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Fortaleza é a terceira capital do país em divórcios

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Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade

 Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial de até 15 dias caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), ao Projeto de Lei 4884/12, da senadora M ...

Casamento coletivo oficializa união de 150 casais em Feira de Santana

Uma cerimônia de casamento coletivo reuniu 150 casais, que oficializaram a união estável na manhã desta quinta-feira (8), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Leia o texto completo. ...

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Valores de participação nos lucros e resultados devem integrar a base de cálculo de pensão alimentícia paga por empregado? A controvérsia está em análise na 2ª seção do STJ, em caso de relatoria do ministro Ricardo Cueva. O julgamento foi afetado à seção pela 3ª turma. Em sessão de agosto, Cueva proferiu voto mantendo o acórd&ati ...

googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1510599216523-0'); });70 CASAISPrefeitura realiza casamento

Mais de 70 casais poderão formalizar a união matrimonial na 13ª edição do Casamento Civil Comunitário em Corumbá, no dia 17 de novembro. Segundo a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, amanhã, 9, haverá uma reunião com todos os noivos do para repassae de informações. O encontro acontece às 18 horas no auditório do Colégio Santa ...

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

Se envolve o interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação do local de julgamento no curso da ação. Este é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou que a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor. O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de de ...

Após formação, refugiados venezuelanos buscam oportunidade de emprego e renda

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Acnur defende preservação de políticas de acolhimento para venezuelanos

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