Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da vida diária e em situação de ameaça ou ruptura de v&ia ...

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfeiçoado pela edição da Lei 13.058/14. Leia o texto na íntegra. ...

Casamento Comunitário LGBTI oficializa união de nove casais

Confira o texto completo. ...

Mulheres vítimas de violência terão espaço exclusivo no TJMG

Desde essa quarta-feira (5), BH passou a contar com um espaço destinado a atender vítimas de violência doméstica dentro do Fórum Lafayette, no prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Barro Preto. Leia o texto na íntegra. ...

Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados hoje (6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas. Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavi ...

Número de medidas protetivas de urgência a mulheres no RJ é o maior desde 2012

O número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2018 já é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2012 pelo Observatório Judicial da Violência contra a mulher. De janeiro a novembro deste ano, já foram registrados 21.759 casos, o que ultrapassa o recorde de 2015, quando foram anotados 21.668 registros. Este ano tamb ...

CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade até os 18 ano ...

Brasil cai 17 posições em ranking global que mede discriminação contra mulheres

Leia a matéria na íntegra. ...

Projeto Parentalidade Positiva com três milhões para prevenir abusos

Projeto Parentalidade Positiva, lançado esta quarta-feira, quer dar às famílias instrumentos que promovam o bom desenvolvimento das crianças. Ensinar às famílias técnicas de parentalidade positiva, em que a educação das crianças e jovens passa por incentivos positivos e definição clara de limites ao seu comportamento, pode prevenir maus-tratos e abusos. Por is ...

Metade dos venezuelanos que entram no Brasil acaba voltando ao país

De acordo com o Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado para atuar no atendimento do fluxo migratório vindo da Venezuela, cerca de 300 venezuelanos entram por dia no Brasil com intenção de permanecer no país, mas metade retorna para a Venezuela. Entre os que ficam, apenas 10% – entre 15 e 20 por dia, em média – são considerados desassistidos e precisam de ajuda do gover ...