Amor,

"Onde não há amor, não se demore". Este pensamento traduz, de forma breve, o momento que antecede a uma ruptura: a difícil percepção da realidade, a necessidade da escolha, a vontade da ação. O divórcio direto, em vigor no Brasil desde julho último, não pretende ser a banalização das relações afetivas, como refutam alguns. Mas, sim, a possibilidade de construção amorosa - ainda que além do casamento. Em outra perspectiva, po ...

Inibida a homofobia em autarquia federal

O Conselho Regional de Química da Bahia firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a coibir a prática de assédio moral e discriminação por opção sexual. A prática assediante que afeta a dignidade da pessoa e cria um ambiente humilhante foi denunciada ao MPT, que intimou a autarquia federal que fiscaliza o trabalho de profissionais e empresas na área de química, propondo co ...

Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum

Na união homoafetiva, a repartição dos bens deve acontecer na proporção da contribuição pessoal, direta e efetiva de cada um. O entendimento da Terceira Turma é o de que, nesses casos, é reconhecida a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, exigindo-se a demonstração do esforço comum para aquisição do patrimônio a ser partilhado. A aplicação dos efeitos patrimoniais advindos do reconhecimento da união estável a uma situa ...

TJ/AL - Marido também tem direito de receber pensão por morte de esposa

Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foram unânimes em reconhecer voto proferido pela desembargadora Nelma Torres Padilha, que reformou sentença de primeiro grau e reconheceu o direito de José Antônio dos Santos de receber pensão por morte de sua esposa. Padilha entendeu que homem e mulher são iguais perante a Constituição Federal e por isso não considerou as alegações do ...

Ato em SP defende lei contra homofobia

Entidades do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) organizam hoje em São Paulo um ato a favor do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia.Segundo organizadores do evento (hoje às 18h30 na rua Libero Badaró, 119), a ideia é articular uma agenda de mobilizações para coibir a onda de violência contra gays."Não queremos que o final do ano interrompa a discussão sobre a homofobia, e a batalha pela apr ...

Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção

De acordo com o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 7. 949 crianças brasileiras estão aptas a serem adotadas. Ou seja, se encontram destituídas do poder familiar. Os dados, referentes ao dia 3 de dezembro de 2010, indicam também que há 30.378 pretendentes à adoção, já cadastrados. São Paulo permanece na liderança como o est ...

TJ/GO - Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ

Para configurar o dever de indenizar é imprescindível os requisitos essenciais da responsabilidade civil como conduta dolosa ou culposa, dano e o nexo de causalidade. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que, seguindo voto do desembargador-relator Zacarias Neves Coelho, manteve decisão do juízo de Anápolis que negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado por A.M. co ...

Advogado apoia criação do Estatuto das Famílias

Na última quarta-feira, 15/10, a CCJ da Câmara aprovou o texto substitutivo do projeto que cria o Estatuto das Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto retira do CC os trechos que estabeleceram as mais recentes mudanças no âmbito do Direito de Família, especificamente a regulamentação das novidades do instituto do matrimônio - como as novas regras para o divórcio, o fim da separação judicial ...

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes

Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esquecer a autorização para sair do país. O documento precisa ser reconhecido em cartório por autenticidade e não só por semelhança. Dessa forma, os responsáveis têm que comparec ...

Evento atende homens envolvidos em violência doméstica

A Promotoria de Justiça de Samambaia realizou, ontem, uma Tarde de reflexão sobre a violência de gênero. Durante o evento, foram atendidos homens envolvidos em casos de violência contra a mulher. O objetivo do projeto, iniciado em 2009 pela Promotoria de Justiça de Brazlândia, é prevenir a violência doméstica na comunidade.As discussões foram intermediadas pelo psicólogo Luiz Henrique Machado de Aguiar, da Subsecretaria para Assuntos ...