Força-tarefa tira 7 mil crianças de abrigos

Quem podia ser criado por parentes próximos ou cujos pais haviam se restabelecido puderam voltar para suas casas Cerca de 7.000 crianças e adolescentes que estavam em abrigos de todo o país foram devolvidos a suas famílias depois que uma força-tarefa de juízes da infância e juventude reviu os processos, em seis meses de trabalho.São casos de menores que sofreram negligência ou maus-tratos, por exemplo, mas que podiam ser criados por pare ...

1ª Vara de Família promove acordos de divórcio e pensão alimentícia durante mutirão

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo, na última sexta-feira (08/04), mutirão de conciliação. Estavam agendadas 70 audiências referentes a ações de divórcio e pensão alimentícia. Um dos casos solucionados foi o de M.S.L. e do ex-marido F.R.L.. Os dois estavam separados há mais de 20 anos, mas somente há três meses iniciaram o processo de divórcio. Na audiência, realizada em apenas 15 minutos, eles for ...

"Justiça nas Escolas" realiza campanhas na rede municipal

O programa "Justiça nas Escolas", através de parceria entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Secretaria Municipal de Educação, iniciam neste mês de abril parceria para regularizar a situação do registro de crianças matriculadas na rede municipal de ensino. 682 crianças cujos registros de nascimento se encontram incompletos já estão com audiências em fase pré-processual agendadas, com preparação de cartas de intimação ao ...

Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento da pensão alimentícia pelo pai, mesmo ela tendo atingido a maioridade e ter formação acadêmica. Na decisão, os desembargadores reformaram a sentença de 1º grau apenas na diminuição dos valores da pe ...

Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre reconhecimento de união homoafetiva

O julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento "post mortem" de união homoafetiva foi interrompido, na tarde desta quinta-feira (7), por pedido de vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A análise do caso, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia sido suspensa uma vez pelo ministro Sidnei Beneti.Em voto-vista, o ministro Beneti afastou o reconhecimento da união estável homossexual, mas admitiu ...

Governador e deputados saem em defesa de kit anti-homofobia

As declarações feitas pelos deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e João Leite (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa, afirmando que os kits anti-homofobia do governo federal levam crianças a se tornarem homossexuais foram duramente criticadas por parlamentares, repercutindo, inclusive, na Câmara dos Deputados.O deputado federal e membro da frente parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), Jean Wy ...

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para hoje, 6a.feira, 8

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 6a.feira (08/04), de 09h:00 às 18h:00, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio.Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, buscando solução mais rápida e favorável para as partes. Segundo o anali ...

Casal de lésbicas pleiteia adoção no Piauí

O casal de lésbicas mantém união homoafetiva estável, iniciada em junho de 2007O Judiciário Piauiense deve apreciar o primeiro pedido de adoção conjunta no Estado. Através da Defensoria Pública, um casal de lésbicas deu entrada na 1ª Vara da Infância e Juventude da capital com pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção. Segundo a defensora pública Daniela Neves Bona é a primeira vez que um casal ingressa com sua ins ...

Celebradas primeiras uniões homossexuais legais na Irlanda

A Irlanda celebrou, esta terça-feira, as duas primeiras uniões homossexuais autorizadas pela lei deste país católico e conservador, que despenalizou a homossexualidade há menos de 20 anos.As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, permitida por uma lei adoptada em Janeiro, assinalam "um progresso muito significativo para os gays e lésbicas", afirmou Kieran Rose, presidente da associação Glen, que defende os direitos dos homossexuais.&n ...

Pais autorizaram adoção de trigêmea ainda na gravidez no PR

Despachos da Justiça do Paraná relatam que os pais das trigêmeas que estão em um abrigo de Curitiba assinaram, ainda na gravidez, documento permitindo a adoção de uma de suas filhas.As decisões, datadas de março, são respostas a pedidos do casal para retomar a guarda das crianças, nascidas em 24 de janeiro. Em depoimento citado em um dos despachos, uma psicóloga da maternidade relata que os pais disseram ter feito fertilização i ...