Cantora Diana Ross terá a guarda dos filhos de Michael Jackson

A cantora Diana Ross foi confirmada para ser a guardiã dos filhos de Michael Jackson quando a avó e atual dona da guarda das crianças, Katherine Jackson, morrer. Já existiam especulações sobre Diana tornar-se mentora dos filhos de Michael no futuro, mas somente agora o boato foi confirmado. Uma fonte próxima à família Jackson contou ao saite Radar Online que uma das últimas vontades do cantor antes de morrer foi nomear a amiga como segu ...

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.Em números absolutos, a região com ...

Julgamento no STF sobre união homoafetiva é aguardado com otimismo

São Paulo - O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento dos direitos de união estável a casais de homossexuais é aguardado com expectativa positiva por entidades e pesquisadores do setor."Esse otimismo se justifica porque há vários entendimentos recentes, inclusive do próprio Supremo, sobre o reconhecimento dos direitos homoafetivos", lembra Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio G ...

3º Congresso Paraibano de Direito das Famílias fará homenagem à advogada Fátima Lopes

O "3º Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões" fará homenagem à advogada paraibana Fátima Lopes, morta em 24 de janeiro do ano passado, vítima da violência no trânsito, em João Pessoa. O evento acontecerá nos próximos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, na Capital e abordará entre os temas a violência no trânsito, que destrói famílias paraibanas.A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, ...

Frente parlamentar apresentará PEC contra o aborto

A proposta deverá acrescentar ao artigo 5º da Constituição a expressão "desde a concepção" na parte que trata da inviolabilidade do direito à vida.O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), anunciou nesta quarta-feira que reapresentará à Câmara proposta de emenda à Constituição para garantir a proteção da vida desde a concepção.A proposta deverá acrescentar ao a ...

Pedido de pensão para esposa de militar é negado

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, negou pretensão de uma esposa de um militar da reserva de se inscrever na condição de beneficiária de pensão de seu esposo, excluído da corporação por força de sentença judicial proferida na esfera criminal, com o pagamento dos valores retroativos à janeiro de 2006.Na ação, a autora alegou que é casada com o sr. A.P.S. desde 15/03/1980, o qual integra a reser ...

TJAL - Magistrados conduzem casamentos coletivos quinta e sexta

A desembargadora Nelma Padilha, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), designou o juiz Jonh Silas da Silva para oferecer prestação jurisdicional no casamento coletivo que acontece nesta quinta-feira (28), Igreja Adventista do Sétimo Dia, situada na Ladeira Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Farol. A vice-presidente do TJ também designou o magistrado André Gêda Peixoto Melo para con ...

TJ disponibiliza 50 vagas para juízes em Congresso de Direito de Família e Sucessões

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (27), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou os magistrados para participarem do III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Serão 50 vagas destinadas a magistrados paraibanos, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma).O desembargador e diretor da Esma info ...

STF analisa ações sobre união homossexual no próximo dia 4

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 4, quarta-feira, dois processos relativos à união homossexual. Um deles é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, da Procuradoria-Geral da República, que pede o reconhecimento do casal gay como entidade familiar; o outro é uma ação do governo do Rio de Janeiro que pede que seja aplicado a casais homossexuais o mesmo regime jurídico das uniões estáveis.Caso a decisão seja ...

Lei Maria da Penha: aprovado fim do direito a suspensão de processo

Pessoas acusadas de terem cometido crime de violência doméstica contra a mulher poderão perder o direito a suspensão do processo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caratér terminativo , projeto (PLS 49/11) com esse teor, que agora vai à Câmara dos Deputados.A suspensão condicional de processo - ou sursis processual - pode ser proposta em crime com pena mínima de até um ano, quando o acusado não tenha ...