Ao reconhecer união gay, Supremo educa sociedade, diz juíza

Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça gaúcho, Maria Berenice Dias é pioneira em decisões a favor de uniões gaysDesembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias é uma pioneira em decisões favoráveis às uniões homoafetivas e hoje atua como defensora da causa no Brasil. Representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ela foi uma das representantes da sociedade civi ...

Cinco ministros do STF já votaram a favor da união homossexual

Após o voto de cinco ministros, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um intervalo, por volta das 16h30, no julgamento sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Os cinco votaram a favor da união entre casais gays.A análise de duas ações sobre o tema, propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro, foi retomada nesta quinta-feira (5). O julgamento se iniciou nesta ...

Judiciário diminui burocracia e deixa casamento mais barato

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia determinou a redução da burocracia dos custos relativos ao processo de casamento civil. Ato do corregedor, desembargador Paulo Kiyochi Mori, desobriga os nubentes (noivos) da publicação dos editais na forma convencional. Até a edição do Provimento 007/2011, os nubentes retiravam o edital de proclamas no cartório de registro civil para levá-los a um jornal de circulação ...

Entidades de direitos humanos e homossexuais defendem união homoafetiva

Na condição de amigos da Corte (amici curiae), oito entidades defenderam nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a união estável homoafetiva seja equiparada às uniões estáveis entre heterossexuais.O STF iniciou, nesta tarde, o julgamento de duas ações que visam assegurar aos casais homossexuais os mesmos direitos dados a casais heterossexuais, garantindo a eles o direito a pensão alimentícia, benefícios previden ...

União gay constitui família, diz relator

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto reconheceu ontem a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e concedeu aos gays os mesmos direitos e deveres da união entre casais heterossexuais.O tribunal começou a julgar ontem duas ações que pedem a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis entre um homem e uma mulher.O julgamento será retomado hoje, quando os outros ministros devem ...

STF julga reconhecimento da união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta (4) se o Estado deverá reconhecer a união homoafetiva estável. Após o discurso de 9 advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, o ministro Ayres Britto, o julgamento foi paralisado e só será retomado nesta quinta (5).Caso seja aprovada, casais homossexuais terão os mesmos direitos que casais heterossexuais, exceto por um ponto: a uni ...

União homoafetiva é sinônimo perfeito de família, diz Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor do reconhecimento de que a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve ter o mesmo valor jurídico da relação entre um homem e uma mulher. "União homoafetiva é sinônimo perfeito de família", disse Ayres Britto.Ele é o relator de duas ações que contestam o artigo 1.723 do Código Civil, que prevê como estrutura familiar apenas as uniões heterossexuais. ...

STF decide quais os direitos de casais homossexuais no Brasil

Alguns países já reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Nesta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal vai decidir quais os direitos no brasil. O primeiro voto foi favorável.O único voto dado na quarta-feira (4), o do ministro Ayres Brito, foi a favor dos homossexuais. Relator, Ayres Britto disse que a sexualidade das pessoas é assunto privado e que o órgão sexual é um "plus", um bônus, e não um peso ou estorvo. ...

STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta à tarde o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Um dos motivos da interrupção foi a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que passou mal durante a sessão.O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Isso significa que, além dos direitos patrimoniais, como he ...

STF suspende julgamento com placar de 1 a 0 em favor dos homossexuais

Depois de quatro horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na noite desta quarta-feira, o julgamento sobre união entre casais homossexuais. Ele será retomado na sessão desta quinta-feira, com o voto do ministro Luiz Fux.Durante o julgamento, só o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, se manifestou sobre o tema, dando voto favorável aos ao reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo.O advogado ...