Governo lança campanha para incentivar adoção de crianças no país

Luciana LimaRepórter da Agência BrasilBrasília - A campanha Família para Todos, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da adoção, foi lançada hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo quer enfatizar a adoção como um direito da criança.Ao participar do lançamento da campanha, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, deu seu testemunho de pai adotivo de duas meninas. ...

Perfil mais buscado para adoção, crianças de até 3 anos são apenas 3% em abrigos

Amanda CieglinskiRepórter da Agência BrasilBrasília — Crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade. Esse é o perfil mais procurado pelas 26.938 famílias que estão na fila de adoção. Mas a realidade das 4.583 crianças e adolescentes que vivem hoje em abrigos é bem diferente. Enquanto a maioria (76%) dos interessados inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) procura filhos adotivos de 0 a 3 anos de idade, apenas 3,6% ...

Vereadores querem Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT

A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do consumidor, em audiência pública nesta terça-feira (24/05), decidiu por reapresentação de projeto de lei que institui o Dia Municipal da Parada do Orgulho GLBT em BH. A reunião debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva, seus impactos positivos e suas conseqüências jurídicas e sociais. "Percebo um retrocesso na Câmara que me incomoda. Os homossexuais ...

Impactos positivos da decisão do STF sobre casais homossexuais serão tema de audiência

Desde o último dia 5, a união homossexual se equipara à heterossexual no país. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os casais gays podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e ter todos os direitos e benefícios garantidos. As conseqüências jurídicas e sociais dessa decisão serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor amanhã (24), às 9h30, no Plená ...

Cadastro Nacional de Adoção ainda não cumpriu objetivo, diz deputada

Participantes de sessão solene na Câmara sobre o Dia Nacional da Adoção defendem campanha de conscientização da população para estimular a adoção tardia. As dificuldades e os tabus relacionados à adoção no Brasil foram discutidos em sessão solene realizada na última segunda-feira, na Câmara, em comemoração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Os participantes do evento criticaram a lentidão do processo de adoção, mas ta ...

Direitos do nascituro marcam último dia do I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi realizado até este sábado (21), o I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a participação de aproximadamente 750 estudantes, professores e profissionais da área.Com o tema "alimentos ao nascituro e a atuação do Ministério Público", a promotora de Justiç ...

Dia Nacional da Adoção na PB será marcado por concurso e panfletagem na orla

Na próxima quarta-feira (25/5), será comemorado o Dia Nacional da Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Paraíba, que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elaborou uma programação especial em homenagem a esta data. Dentro da Campanha de Adoção 2011, que traz o tema "Adoção...Viva Este Amor", será servido um café da manhã no Busto de Tamandaré, em ...

Comarca de Icapuí/CE consegue 46 acordos de reconhecimento de filiação

Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí/CE, realizou, no ano passado, 46 acordos e 24 Ações de Investigação de Paternidades. O projeto de Reconhecimento de Filiação Espontânea, que começou em 2009 e no ano seguinte venceu o Prêmio Innovare, aconteceu pela iniciativa da Defensoria Pública em mobilizar a população local em ...

Sessão solene comemora hoje o Dia Nacional da Adoção

A Câmara realiza hoje, a partir das 10 horas, uma sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. A iniciativa é da 1ª vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que vai presidir a sessão. "A adoção é importante pelo seu conteúdo humano e pelo seu alcance social. O momento é de comemoração e de reflexão", disse a deputada.De acordo com a Lei 10.447, de 2002, o Dia Nacional da Adoção se comemora em todo ...

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram na sexta-feira (20) o primeiro pedido, no Estado de São Paulo - possivelmente o primeiro também no Brasil - de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. A apresentação dos documentos foi feita no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo.O cartório na rua Frei Caneca, via pública conhecida por ser um reduto g ...