Família

Adoção consentida, divórcio, alienação parental, mediação, conciliação, inseminação artificial, alimentos gravídicos, famílias transnacionais. Esses são alguns dos temas que serão tratados durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o maior evento mundial de Direito de Família vai reunir, entre os dias 13 e 16 de novembro, em Belo Horizonte, mais ...

Disque 125 poderá ser ferramenta para denúncia de violência contra crianças

Em breve o Brasil deve ganhar mais um mecanismo para ajudar a combater a violência contra crianças e adolescentes: a linha 125, que será operada pelos Conselhos Tutelares de todo o país. Será mais um canal, além do Disque 100, para receber denúncias de violência e maus-tratos contra menores. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Di ...

Para relatora, proibição de castigos corporais não interfere na vida familiar

Em bate-papo com internautas, Teresa Surita ressaltou que a proposta (PL 7672/10) busca mudar a cultura brasileira de que a palmada faz parte da educação dos filhos. "A criança precisa de proteção e orientação, não de castigos físicos e humilhantes", afirmou.A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes, disse nesta segunda-feira (7) ...

Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade

STJ exonera um pai do pagamento de pensão, ao concluir que a filha não comprovou a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos.A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos. Este o entendimento do STJ, ao julgar recurso que tratou de exoneração alim ...

País discute os direitos das famílias

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família reúne os maiores especialistas de Direito de Família em Belo Horizonte Adoção consentida, divórcio, alienação parental, mediação, conciliação, inseminação artificial, alimentos gravídicos, famílias transnacionais e Estatuto da Diversidade sexual. Esses são alguns dos temas que serão tratados durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Promovido pelo Instituto Brasil ...

Responsabilidade civil no direito das famílias é tema de encontro em Uberaba

Psicóloga do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é uma das participantes.Evento acontece no auditório da Associação Comercial e Industrial.O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), em Uberaba, promove um encontro nesta quinta-feira (10) com o tema "responsabilidade civil no direito das famílias". Foram convidados o mestre e doutor em Direito Civil, Nélson Rosenvald, e a psicóloga judicial do Tribunal de Justiça de Minas Ge ...

O assunto será direito de família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) é uma entidade de cunho técnico-científico, sem fins lucrativos, que desenvolve e divulga o conhecimento sobre esse tema tão discutido e importante. Com mais de 5 mil associados, o Ibdfam realizará, de domingo (13) a quarta-feira (16), no Minascentro, em Belo Horizonte, o 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, hoje corr ...

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou Danillo Sabino a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9. 181, 86, por deixá-la esperando no cartório. Jéssica Bezerra conta que começou a namorar com Danilo em fevereiro de 2007. O casamento foi marcado para outubro de 2009. Durante esse período realizaram-se gastos para a festa, aluguel de roupas, convites, entre outros. Porém, no dia da cerimônia no cartório e com ...

Comarca de Parintins (AM) prepara evento para Semana Nacional da Conciliação

A Comarca de Parintins, no Amazonas, prepara um grande evento para a Semana Nacional da Conciliação -iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida em parceria com tribunais de todo o país para estimular a resolução dos processos judiciais de forma consensual. Em sua 6ª. edição, a Semana de Conciliação será realizada este ano no período entre 28 de novembro a 2 de dezembro. E, especificamente em Parintins, envolverá o ...

Agendamento para Semana da Conciliação termina nesta quinta

Apesar do pouco tempo de disponibilidade para agendamentos na Semana da Conciliação 2011, os números estão surpreendendo. Em pouco mais de uma semana foram computadas mais de 160 ações agendadas para o período de esforço concentrado, já que a Semana da Conciliação será realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro.Mas os interessados devem se apressar: o prazo para agendamento de processos termina nesta quinta-feira, dia 10 de novembro ...