Adoção deixou de ser tabu e segredo para se transformar em orgulho

Nas vésperas do Natal de 2008, a pedagoga Luciana de Pinho Tavares, de 38 anos, recebeu ligação de um abrigo em Bambuí avisando que havia uma menina, de 4 meses, mas que era um bombonzinho. O eufemismo queria dizer que se tratava de uma criança negra. Só agora, aos 3 anos, Maria Clara começa a perceber a diferença na cor da pele. Outro dia brincou que ela é marrom, que eu sou rosa e que o vovô é branco, porque tem a cabeça branca, con ...

Entrega voluntária do filho sem respeitar fila de adoção é prática tolerada pela Justiça

Cansados de esperar na fila do fórum, que leva até três anos e meio para encontrar um bebê do sexo feminino da cor branca, conforme o EM mostrou ontem, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transação não é il ...

TNU aprova correção em salário-maternidade

Em um caso no qual o requerimento administrativo de salário-maternidade havia sido formalizado muito tempo depois do parto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito da requerente à correção monetária do valor do beneficio desde a data do seu fato gerador (nascimento do filho da segurada).O INSS alegou não ser cabível a correção monetária por não ter atrasado o pagamento do benefíci ...

Conciliação é palavra de ordem no Judiciário

Na solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (28/11), o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou, também, a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre em paralelo ao evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com o apoio do órgão. O magistrado afirmou que execução é o principal ponto de estrangulamento no ...

Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências

O Judiciário brasileiro realizou 1,2 milhão de audiências de conciliação durante as cinco edições anuais da Semana Nacional de Conciliação, realizadas de 2006 a 2010. Nesses períodos de esforço concentrado da Justiça em todo o país para resolver conflitos por meio das conciliações, esse total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões. Os dados foram consolidados p ...

Vítima de violência no exterior deve ligar para o 180

Brasileiras vítimas de violência que vivem em Portugal, Itália e Espanha a partir de hoje podem recorrer a uma nova central de atendimento, o Ligue 180 Internacional. O atendimento é um desdobramento do serviço que já existe há seis anos para mulheres que moram no Brasil. Assim como o programa inicial, o Ligue Internacional oferece, em português, orientações para mulheres que estão sob risco. As ligações são gratuitas e o atendiment ...

Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência no RS

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 19 horas, em Porto Alegre, mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. Foram convidados:- o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Danilo Knijnik;- representantes da OAB/RS, do TJ/RS, do TRF da 4ª Região e do MP/RS;- o professor titular da Universidade Federal ...

Ação Global atrai centenas de pessoas

Na terceira edição da Ação Global no município, promovida pelo SESI - Serviço Social da Indústria do Rio de Janeiro - em parceria com a Rede Globo, a população pôde participar da Campanha Nacional do Desarmamento e realizar o sonho do matrimônio em uma cerimônia coletiva. As novidades fizeram parte do evento realizado ontem, entre 8 e 16 horas, no Parque das Águas de Resende, no bairro Jardim Jalisco.Distribuídos em 80 tendas, os se ...

Entrega voluntária do filho sem respeitar fila de adoção é prática tolerada

Cansados de esperar na fila do fórum, que leva até três anos e meio para encontrar um bebê do sexo feminino da cor branca, conforme já mostrado no Estado de Minas, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transaç� ...

Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. "Síndrome da Alienação Parental" (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a induz a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de an ...