Direito de Família na Mídia
01/12/2011
Em 2010, 98% dos divórcios consensuais foram feitos em cartório
" A taxa geral de divórcio atingiu seu maior índice em 2010 desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em relação a 2009, há um aumento de 36,8%, sendo 1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais. Do total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram concedidos sem recursos ou escrituras públicas, indicando que 98% foram ...
01/12/2011
Número de divórcios bate recorde no País
Com mudança da legislação, que facilitou a realização de divórcios, houve um aumento de 37% em relação a 2009, de acordo com estudo divulgado pelo IBGEO fim da exigência, no ano passado, de um prazo mínimo de separação antes da formalização do divórcio resultou num aumento recorde de 37% dessa prática em relação a 2009 e numa queda de 32% no número de separações. Os casamentos que terminaram em divórcio duraram, em média, 1 ...
01/12/2011
Com trâmite mais fácil, divórcios aumentam 37%
Desde 2010, não há mais a necessidade de aguardar um ano depois de separação para formalizar pedidoDados do IBGE apontam ainda alta na proporção de recasados -uniões em que há cônjuge divorciado ou viúvoANTONIO GOISDO RIOO fim da exigência, no ano passado, de um prazo mínimo de separação antes da formalização do divórcio resultou num aumento recorde de 37% dessa prática em relação a 2009, e numa queda de 32% no número de sepa ...
01/12/2011
Deputado comenta repercussão dos dados do IBGE sobre aumento de divórcios e casamentos no Brasil
O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor da Emenda 66, que teve origem na Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comentou os efeitos da emenda que estabeleceu o divórcio direto em nosso País a partir dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o Brasil registrou, em 2010, a maior taxa ge ...
01/12/2011
Número de divórcios é recorde
O número de divórcios no País bateu recorde no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas - 36,8% a mais do que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para o gerente da coordenador ...
30/11/2011
Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2010, diz IBGE
A taxa de divórcios bateu novo recorde no país em 2010, o que mostra que os casais que decidem acabar com o casamento estão optando cada vez mais pelo divórcio direto, em vez de passar antes pelo processo de separação. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Os divórcios já vinham crescendo, e desde a década de 90 superavam as se ...
30/11/2011
Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado
A comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina em 5 de dezembro, mas diversos parlamentares pediram a extensão do prazo. O presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), afirmou que vai analisar a possibilidade de prorrogação.Até agora já foram apresentadas cerca de 500 emendas ao texto. De acordo com o relat ...
30/11/2011
Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984
A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da sér ...
30/11/2011
Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança
Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula, baixou a Instrução 002, em 20 de junho de 2011, que vai provocar reviravolta nos processos de adoção no país. Ele determinou o pagamento de uma espécie de pensão alimentícia como punição aos casais que adotam uma criança e, durante o período de adaptação e antes da entrega do termo definitivo de guarda (trânsito em jul ...
30/11/2011
Projeto torna discriminação sexual crime de tortura
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.846/2011, que transforma em crime de tortura o constrangimento, com emprego de violência ou ameaça, causado a alguém em razão de discriminação sexual. Se aprovado o PL, a pessoa que cometer o ato descrito poderá ser punida com dois a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado. "Tendo em vista o elevado índice de violência praticado ...