Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus

Um piloto internacional de avião não poderá, por 14 dias, visitar os filhos. A decisão é da Justiça de SP, proferida nesta quinta-feira, 19, ao acolher pedido de suspensão do direito. Nos autos, consta na alegação que o contato do pai com a filha poderia vir a afetar a saúde da menina, em especial de seu irmão materno, de apenas um ano e cinco meses, e que está ...

Ministra do STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Leia o conteúdo na íntegra. ...

Lei da Alienação Parental faz 10 anos e pode ser alterada no Congresso

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável c ...

Alienação parental retratada em Amor de Mãe representa grande perigo à saúde

Em Amor de Mãe, uma situação específica vem chamando a atenção do público que assiste a novela das nove: Leila (Arieta Côrrea), ex-mulher de Magno (Juliano Cazarré) vem jogando pesado para reconquistar o antigo amor. E ela não se priva de usar a filha do casal, a menina Brenda (Clara Galinari), para se reaproximar do ex-marido. Leia o conteúdo na íntegra. ...

STJ nega guarda provisória de menor a acusada de adoção à brasileira

Considerando o melhor interesse a proteção integral da criança, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou guarda provisória pedida por uma mulher acusada de pratica adoção à brasileira e confirmou o acolhimento inconstitucional da criança. A guarda da criança é alvo de disputa entre a mulher que teria tentado fazer a adoção ilegal e a mã ...

TJSP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus

Homem que foi preso por dívida alimentar consegue habeas corpus em razão do risco de disseminação do coronavírus. A decisão foi da desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Para proteger idosa do coronavírus, TJRJ fixa que contato deve ser virtual

Para conciliar o distanciamento social imposto para evitar a propagação do coronavírus e a necessidade de convívio familiar, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (18/3) antecipação da tutela recursal para permitir que filhos, netos e nora mantenham contato virtual com uma mulher de 82 anos, vítima de AVC. ...

No Mês da Mulher, senadores criticam preconceito e desigualdade de gênero

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado internacionalmente em 8 de março, senadores fazem reflexão sobre as desigualdades de gênero. Entre as soluções apontadas pelos parlamentares para promover a paridade de direitos entre os sexos, estão a maior representatividade feminina na política e o investimento em educação. Ouça a reportagem de Raquel ...

CCJ pode votar nesta quarta série de medidas de proteção à mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (18), a partir das 10h. Poderão ser votados vários projetos de lei com medidas de proteção à mulher. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), incluiu essas propostas na pauta como uma forma de homenagem, já que em 8 de março foi celebrado o Dia Internaci ...

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor. A obrigação para o SUS vale ...