Programa Justiça Itinerante realiza atividades em Satuba

Casamento coletivo e expedição de certidões de nascimento beneficiam população local O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promove, nesta sexta-feira (27) a partir das 8h, atividades sociais na cidade de Satuba, região metropolitana de Maceió. Na ocasião, serão celebrados 25 casamentos em cerimônia coletiva, conduzida pelo juiz André Gêda Peixoto Melo, na Igreja Ide e Anunciai. O programa do Jud ...

TJPE inaugura Arquivo Geral da Infância

O Arquivo Geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Pernambuco - "Edifício Armando de Barros Figueiredo" - foi inaugurado nesta quinta-feira (26), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). O arquivo foi criado para abrigar todos os processos das varas da Infância e Juventude da Capital e também as ações de adoção e correlatas das varas da Região Metropolitana e Interior. O evento contou com a presença do coord ...

Justiça dos EUA condena americana casada com três brasileiros

A americana Erin Whittaker tinha 21 anos quando se casou com um brasileiro para que ele recebesse visto de residente nos EUA. Era 2004, ela estava grávida, solteira e sem dinheiro. Em 2005, casou-se com outro. Em 2006, mais outro.Anteontem, um tribunal de Massachusetts a condenou a dois anos por fraude conjugal, mas converteu a pena a cem horas de serviço comunitário."Ela é grata por ter recebido o sursis da pena", disse à Folha se ...

Servidores terão direito a licença antes da adoção

Agora é lei: servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença maternidade e/ou paternidade já durante a guarda provisória. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 6 a Lei 6.150/12, que cria o benefício. Ela teve origem em projeto do deputado Wagner Montes (PSD), que defende a possibilidade de escolha entre os períodos de guarda provisória e definitiva para solicitação da licença. ...

Indicado ao Oscar, iraniano "A Separação" tem atuação marcante

FABIANA SERAGUSADE SÃO PAULO Briga no casamento, doença na família, preconceito contra as mulheres, falta de dinheiro e o papel do filho na relação conturbada dos pais. O filme iraniano "A Separação", considerado ótimo pelos críticos da Folha e vencedor do Globo do Ouro na categoria melhor produção em língua estrangeira, mostra esses e outros temas fortes a partir da atuação marcante do ator Peyman Moaadi.Ele interpreta Nader, que, ...

Norma padronizará execução de medidas socioeducativas

No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. A ideia de criar esta regulamentação, no âmbito do CNJ e com procedimentos a serem seguidos pelo Judiciário, surgiu com as inspeções do Programa Justiça ao Jovem nos estados. O programa constatou grande variedade ...

Mulher autorizada a voltar a usar o nome de solteira antes do divórcio

O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática de ontem (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira , mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada do seu marido desde julho de 2010, está à espera de filho com novo companheiro e não quer que o nome atual (de casada) conste na certidão de nascimento.A autora da ação recorreu d ...

Casar e se divorciar após os 50 é cada vez mais comum

"Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não."Frases como essa, do aposentado Silas Moret, 79, são hoje menos comuns do que no princípio da década. De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2000 e 2010 a média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. Esse aumento é seis pontos percentuais maior do que o registrado entre os casais mais jovens (de 20 a 50 anos).Mud ...

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

O perfil exigido pelos pretendentes é o principal entrave para a adoção. A avaliação é do coordenador do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes. Levantamento do último dia 10 de janeiro mostrou que o número de pessoas que desejam adotar no Brasil mantém-se quase cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis - são 27.298 interessados e 4.985 à ...

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS.CasoO autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos.No pedido, o ex-marido apresentou a ...