Direito de Família na Mídia
02/02/2012
9 mentiras sobre dinheiro que podem arruinar seu casamento
São Paulo - Sinceridade e confiança são pré-requisitos para um casamento sadio. Mas quando se fala em traição, nem sempre se trata de infidelidade sexual ou afetiva. Existe outro tipo de traição que pode arruinar um relacionamento: a infidelidade financeira. Às vezes, para evitar brigas, os casais mentem ou omitem informações financeiras do parceiro. Mas o tiro pode sair pela culatra. Quando a verdade é revelada, o casamento pode ...
02/02/2012
Diretor do IAMG, Luiz Fernando Valladão, lançará duas obras em Uberlândia - MG
O diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Luiz Fernando Valladão Nogueira, convida a comunidade jurídica para participar do lançamento de suas obras "Recurso Especial - 2ª edição" e "Divórcio - Inovações e consequências da EC 66/2011", que ocorrerá em Uberlândia, no dia 2 de fevereiro, às 19h30, na Livraria Jurídica Universal (Av. João Naves de Ávila, 2046 - bairro Santa Maria). Ana Cristina Pires Batitucci, Ana ...
02/02/2012
TJAM assina pacto para combater violência contra mulher
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, Iriny Lopes veio a Manaus para reforçar as Políticas de Enfrentamento de Violência contra a Mulher. Nesta terça-feira, 31, ela assinou com o governador Omar Aziz e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulher ...
02/02/2012
Homofobia
O Educandário Santista promove hoje, às 10h, em sua sede, à Av. Conselheiro Nébias, 680, Boqueirão, a palestra sobre 'Direito homoafetivo e combate à homofobia', ministrado por representante da Comissão de Direito Homoafetivo do Ibdfam (InstitutoBrasileiro de Direito da Família). Serão apresentadas estatísticas da Unicef (fundo da ONU para a infância) sobre homofobia nas escolas.Contatos pel ...
31/01/2012
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
Uma mulher conseguiu manter o direito de receber alimentos do ex-marido, que, sem provar redução de seus rendimentos, alegou que ela recebe auxílio-doença, trabalha como autônoma e convive em sociedade conjugal de fato com outra pessoa. Em decisão unânime, a Câmara Especial Regional de Chapecó acolheu a apelação da ex-mulher, que afirmou não haver provas desses fatos e que necessita dos valores para seu sustento e de sua filha. Em s ...
30/01/2012
Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial
Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/11 do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ...
30/01/2012
Aprovada criação da Coordenadoria da Infância e Juventude no TJRS
O Conselho da Magistratura aprovou, na última terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), conforme diretiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caberá ao órgão a elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área.Também proporcionará suporte aos magistrados, servidores e às equipes multiprofiss ...
30/01/2012
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por concubinas, como são chamadas na lei as mulheres que se submetem a manter relação paralela e duradoura com homem casado oficialmente. No INSS, o número de pensões por morte inferiores a um salário mínimo - o que ind ...
30/01/2012
Defensora de Corrente é eleita presidente do IBDFAM no Piauí
Sheila de Andrade vai dirigir a entidade que objetiva desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família.João Bezerra defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, do Núcleo da Defensoria Pública, no município de Corrente, foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), capítulo Piauí, para o biênio 2012/2013. Ela vai dirigir no Estado a entidade que tem como objetivo principal desenvolve ...
27/01/2012
Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino
Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.Ela reclamou ...