Luiz Kignel lança "A morte tudo resolve" em Curitiba

No dia 23 de abril o engenheiro Marcelo Almeida promove mais uma edição do projeto "Conversa Entre Amigos", na Livrarias Curitiba do Shopping Estação, às 19h30. Desta vez, o debate será sobre o livro "A Morte Tudo Resolve" do advogado e escritor Luiz Kignel. A obra, lançada em São Paulo no dia 20/03, já lista entre as três mais vendidas na Livraria da Vila — uma das mais conceituadas da capital paulista. O ...

A gravidez foi funeral, diz avó de anencéfalo

Menina de oito meses nasceu nesta quarta (11) e ficou viva por um minuto.Família buscou na Justiça liberação da interrupção da gravidez.Kelly MartinsDo G1 MTA avó da recém-nascida que nasceu com anencefalia (sem cérebro) e acabou morrendo na tarde desta quarta-feira (11) em Cuiabá, Dalete Soares de Souza, declarou ao G1 estar abalada com a morte da neta e reclama que a filha dela gerou uma "gravidez funeral". A jovem Brendha Soares, de ...

Ministro Luiz Fux vota para autorizar interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o quarto a votar na sessão Plenária desta quarta-feira (19) a favor da possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. "Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal efetivamente equivale a uma tortura, vedada pela Constituição Federal", disse.A questão está sendo debatida na Corte no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament ...

Ministros Rosa Weber e Joaquim Barbosa seguem o relator e julgam procedente a ADPF 54

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio, também defendendo a exclusão da interrupção ou antecipação do parto de feto anencéfalo do rol dos crimes contra a vida, conforme previsto nos artigos 124 e 126 do Código Penal (CP). Por isso, julgou procedente a ação, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).Logo a ...

Para ministra Cármen Lúcia, interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não configura crime

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se uniu aos votos dos ministros que a antecederam, pela procedência do pedido feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que teve o julgamento iniciado na tarde desta quarta-feira (11), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, a ministra manifestou-se favorável quanto à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.Segundo a ministra, ...

Direto do Plenário: STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54

 Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no sentido de permitir a in ...

Veja como votaram os ministros do STF sobre aborto de feto sem cérebro

11/04/2012 16h07 - Atualizado em 11/04/2012 17h49O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta quarta-feira (11) o julgamento da ação que pede a liberação do aborto de feto sem cérebro. Atualmente, a lei brasileira considera o aborto como crime, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Para interromper a gravidez em caso de anencefalia, as mães precisam de autorização judicial.Relator da ação, proposta em 2004 pel ...

Para entender o julgamento do aborto dos anencéfalos pelo STF

Ao contrário do que vários veículos têm divulgado (inclusive a própria assessoria do STF), o Supremo não está julgando a descriminalização do aborto dos anencéfalos. Primeiro, porque não seria o caso de descriminação. Na descriminação algo deixa de ser crime, mas continua sendo um delito (contravenção penal). Se queremos dizer que uma conduta deixou de ser ilegal, a expressão correta seria 'legalização'. Segundo, porque, no B ...

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6719/09, da CPI da Pedofilia, que altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores. A proposta ainda será votada no Plenário. Pelo texto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a v� ...

Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção

Três anos após a criação do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família. ...