Por falta de vínculo com padrinhos, STJ mantém criança com casal adotivo

Por não identificar cínculo com os padrinhos, a 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a guarda provisória de uma criança com um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).   Leia a matéria completa. ...

Defensorias Pública da União e do Estado inauguram sede conjunta no Recife

O bairro da Boa Vista irá receber uma nova sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Os dois órgãos vão atender em um único endereço a partir do mês de junho. O núcleo será inaugurado nesta quinta-feira (30), às 18h, na Rua Manoel Borba, número 640. O atendimento ao público com ...

Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança que também era disputada por seus padrinhos. O colegiado entendeu que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao deferir a guarda em favor dos padrinhos, desconsiderou os termos ...

CNJ realiza debate sobre parentalidade socioafetiva

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das Varas da Infância e Adolescência a respeito do P ...

Cabe multa a pais que negam estimulação precoce de criança deficiente

Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada quando os pais, por negligência, negam ao filho com deficiência a oportunidade de ser estimulado por meio de tratamentos oferecidos pelo próprio Estado. Nessas hipóteses, os pais deixam de exercer o dever de zelar pelo desenvolvimento do fil ...

Casamento coletivo na Arena da Floresta abre 900 vagas para casais em Rio Branco

Moradores da capital acreana, Rio Branco, que queiram oficializar a união podem preparar a papelada para o casório. Na próxima quarta-feira (29), começam as inscrições para o Casamento Coletivo, organizado no Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Leia o conteúdo completo. ...

Mobilização no Calçadão encerra Semana Municipal de Incentivo à Adoção

A Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes 2019 foi encerrada com uma mobilização especial “Café com Informação” no Calçadão de Araxá, na manhã deste sábado (25). A cidade recebeu, entre os dias 19 e 25, diversas atividades alusivas à adoção, conquistando a cada ano grande alcance a essa cau ...

Dia estadual do combate ao feminicídio: Piauí registra 12 casos este ano

No dia estadual de combate ao feminicídio, comemorado nesta segunda-feira (27), o Piauí já registrou 12 casos somente este ano. O estado possui redes de atendimento especializado que atuam diretamente em defesa das mulheres, mas alguns municípios o serviço ainda é precário. Confira o conteúdo completo. ...

Bancada feminina promove debate sobre ressocialização de agressor em casos de violência doméstica

Da Redação  A bancada feminina da Câmara promove debate nesta quinta-feira (30) sobre o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher. Foram convidados para discutir o assunto: - juiz titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Gilmar Tadeu Soriano; - promotora de Justiça do Ministério Público de S&atild ...

Comissão debate mudanças nas regras para aposentadoria de mulheres

A Comissão Especial Comissão temporária criada para analisar e votar proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de código e propostas que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discute hoje as mudanças propostas para a aposentadoria de mulheres. O debate faz parte de um cron ...