Direito de Família na Mídia
17/05/2012
Para cada 10 mulheres, apenas um homem está à frente da casa e dos filhos
Embora ainda sejam minoria, há pais que participam da vida dos filhos e se esforçam para ir além da pensão alimentícia imposta pela Justiça Como fruto de um namoro interrompido, o lojista de Belo Horizonte, Wellington Soares Gonçalves, de 37 anos, ganhou de presente a filha Gabriela, que mora com ele desde os dois anos e meio. Coruja, o pai dispensou babá e assumiu a jornada dupla. Trocou fralda, deu mamadeira, levou sozinho a filha ao ...
17/05/2012
Brasil registra, em média, 3,4 denúncias de homofobia por dia
Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira, dia 17. A data foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar o dia em que a ...
17/05/2012
Seguridade aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida.Saulo CruzQuando o agressor não puder pagar a pensão - se estiver preso ou desempregado, por exemplo -, o juiz poderá determinar a concessão de auxílio financeiro pelo Estado, no primeiro trim ...
17/05/2012
Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia
A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em qu ...
16/05/2012
Declaração de Obama reforça debate dos direitos dos homossexuais no Brasil
A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse nesta terça-feira (15/5) que a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia. A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do ...
16/05/2012
Marta Suplicy vai retomar proposta de Fátima Cleide para lei contra homofobia
Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse pretender retomar o texto que havia sido proposto pela ex-senadora Fátima Cleide. Marta Suplicy, que atende pedido feito por representantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), fez o anúncio durante seminário nesta terça-feira (15).Fátima Cleide foi relatora da matéria (PLC 122/2006) até o iní ...
16/05/2012
Adolescente sem mãe e sem pai luta para ter sobrenome no oeste da Bahia
Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um 'x' ao nome para matricular rapaz. Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não conheceu nem o pai nem a mãe biológicos e só tem o primeiro nome na certidão de nascimento.Horas depois de nascer, o jovem foi deixado pela mãe biológica na porta de uma casa. ...
16/05/2012
Criminalização da homofobia requer mobilização social, diz Marta Suplicy
Em seminário realizado ontem com representantes de entidades LGBT, a senadora disse que é preciso mobilizar a sociedade e ter o apoio dos "não gays" para aprovar projeto que criminaliza a homofobia Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem em seminário no Senado que é preciso mobilizar a sociedade brasileira para conseguir aprovar a proposta. Segundo ela, a mudança de postura na sociedade � ...
16/05/2012
OAB faz campanha para Estatuto da Diversidade Sexual
Começa nesta a sexta-feira (17/5) a campanha para angariar 1,4 milhão de assinaturas e enviar ao Congresso, por iniciativa popular, um anteprojeto de Estatuto da Diversidade Sexual. Todas as comissões da diversidade sexual das seccionais da OAB participarão da campanha de coleta de assinaturas, em todo o Brasil. Um dos principais ponto do projeto de anteprojeto é a criminalização, por lei, de atos de homofobia. Nomes de foraO presidente d ...
15/05/2012
Escola deve promover respeito à diversidade sexual, dizem especialistas
Deputados e especialistas ressaltaram nesta terça-feira (15), no 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que a escola tem o dever de promover o respeito à diversidade sexual. No evento, promovido pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, debatedores destacaram que a homofobia e a violência contra os homossexuais têm origem na infância. O deputado Newton Lima (PT-SP), pres ...