Abaixo-assinado nos EUA pede que dicionário mude definição de "casamento" e inclua gays

Reivindicação surge em meio à oficialização da união de homossexuais em diversos estados dos EUA Em meio à intensificação dos debates sobre a legalização da união civil entre homossexuais nos EUA, um ativista do estado de New Hampshire decidiu lutar por uma pequena mudança capaz de semear gestos de tolerância e aceitação.´Com o auxílio do site change.org, uma rede social que reúne abaixo-assinados dos mais diversos movimentos ...

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira, projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituià ...

Eventos por todo o país consagram o Dia Nacional de Incentivo à Adoção

Novos panoramas do direito das famílias. Esse é o tema de seminário promovido dia 1° de junho por estudantes do curso de direito do Campus XIX da UNEB, em Camaçari. O evento acontece a partir das 8h, na câmara de vereadores do município. A iniciativa, aberta ao público externo, tem como público-alvo estudantes, professores, profissionais liberais e público interessado no tema. Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail se ...

Sexta-feira (25) é lançada a campanha do Dia Nacional da Adoção

Advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é entrevistada pelo Jornal Bom Dia Rio. Assista ao vídeo no site G1. ...

Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reconhece como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil. Pelo texto, para que a união estável seja convertida em casamento é necessário que os companheiros procurem um cartório declarando que não têm impe ...

Aumenta o número de casamento e divóricio em Minas Gerais

Assista ao vídeo do Jornal Bom Dia Minas.   ...

Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (24), projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de const ...

Seminário destaca regras que facilitaram reconhecimento de paternidade

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro deste ano, que facilitaram o reconhecimento de paternidade em todo o país. Pelo Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento podem r ...

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha tem caráter cível e satisfativo, decide TJGO

Para que o agressor seja mantido longe da vítima, de forma a resguardar sua liberdade e integridade, tanto física, quanto moral, conforme estabelecem as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (artigo 22), não é necessária a instauração de processo principal (criminal), uma vez que estas medidas tem caráter cível e satisfativo. A decisão inovadora é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que, seguind ...

Jô Moraes: indenização por abandono servirá como ação educativa

Se for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, projeto segue para o Senado O Projeto de Lei (4294/08) que prevê indenização por dano moral em razão do abandono afetivo está pronto para inclusão na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL tramita na Casa desde 2008 e altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso nesses casos. O projeto estabelece pagamento de indenização por dano moral aos pa ...