Direito de Família na Mídia
25/05/2012
Especialistas explicam que a busca de um perfil ideal de filho dificulta a adoção
Veja entrevista com especialistas no site da Globo News. ...
25/05/2012
Juristas incluem homofobia como agravante de crime
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria. Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica. Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista ...
25/05/2012
Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção
Brasília - Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias. A maior parte dos p ...
25/05/2012
Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido
Brasília - Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças e os adolescentes que vivem em abrigos: os pretendentes cadastrados para adoção preferem os mais novos, até 4 anos de idade. A demora na tramitação dos processos, até que a família biológica perca a guarda e a criança seja habilitada para adoção, reduz as chances de acolhimento em um novo lar. A Lei Nacional da Adoção ...
25/05/2012
Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada
Brasília - Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no ...
25/05/2012
BA - Seminário debate e estimula a adoção
Somente no ano passado, 49 crianças e adolescentes baianos foram adotados por famílias brasileiras. Em relação a 2010, o aumento do número de adoções foi de mais de 36%, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. Ainda que o número de pessoas dispostas a dar um lar às crianças e adolescentes tenha aumentado, só na Bahia ainda existem mais de 100 crianças que anseiam fazer parte de uma família através da adoção. É com o objet ...
25/05/2012
Vara da Infância é instalada em Paragominas
A Comarca de Paragominas (PA) passou a contar com uma Vara privativa dos feitos da Infância e Juventude, Interditos, Órfãos e Ausentes. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que reiterou a importância do procedimento para a necessária celeridade processual no que diz respeito aos feitos da Infância e Juventude. A Vara foi criada atrav ...
25/05/2012
Adoção - Cadastro tem 5,2 mil crianças
O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas em adotar. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o desenvolvimento de políticas ...
25/05/2012
Conexão STJ fala sobre relacionamentos
Namoro, união estável, noivado, casamento. Na prática tudo está cada dia mais parecido. Mas para o bem da relação, é preciso que os dois definam bem o tipo de relação para evitar problemas com a justiça. E é sobre as diferenças jurídicas dos relacionamentos que o Conexão STJ entrevistou o o advogado e presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Rodrigo da Cunha Pereira. A entrevista completa está disponív ...
25/05/2012
X-Men protagoniza primeiro casamento gay nos quadrinhos da Marvel
Mutante Estrela Polar se casa com um humano na edição n.º 51 da revista Vinte anos depois de a Marvel Comics causar surpresa nos leitores ao revelar que um de seus super-heróis, o canadense Estrela Polar (da Tropa Alfa e posteriormente dos X-Men) era homossexual, a editora norte-americana volta a quebrar tabus e anuncia o casamento do personagem com Kyle, seu namorado de longa data - que não tem superpoderes. Trata-se do primeiro casament ...