BA - Seminário debate e estimula a adoção

Somente no ano passado, 49 crianças e adolescentes baianos foram adotados por famílias brasileiras. Em relação a 2010, o aumento do número de adoções foi de mais de 36%, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. Ainda que o número de pessoas dispostas a dar um lar às crianças e adolescentes tenha aumentado, só na Bahia ainda existem mais de 100 crianças que anseiam fazer parte de uma família através da adoção. É com o objet ...

Vara da Infância é instalada em Paragominas

A Comarca de Paragominas (PA) passou a contar com uma Vara privativa dos feitos da Infância e Juventude, Interditos, Órfãos e Ausentes. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que reiterou a importância do procedimento para a necessária celeridade processual no que diz respeito aos feitos da Infância e Juventude. A Vara foi criada atrav ...

Adoção - Cadastro tem 5,2 mil crianças

O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É  o que mostra o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas em adotar. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o desenvolvimento de políticas ...

Conexão STJ fala sobre relacionamentos

Namoro, união estável, noivado, casamento. Na prática tudo está cada dia mais parecido. Mas para o bem da relação, é preciso que os dois definam bem o tipo de relação para evitar problemas com a justiça. E é sobre as diferenças jurídicas dos relacionamentos que o Conexão STJ entrevistou o o advogado e presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Rodrigo da Cunha Pereira. A entrevista completa está disponív ...

X-Men protagoniza primeiro casamento gay nos quadrinhos da Marvel

Mutante Estrela Polar se casa com um humano na edição n.º 51 da revista Vinte anos depois de a Marvel Comics causar surpresa nos leitores ao revelar que um de seus super-heróis, o canadense Estrela Polar (da Tropa Alfa e posteriormente dos X-Men) era homossexual, a editora norte-americana volta a quebrar tabus e anuncia o casamento do personagem com Kyle, seu namorado de longa data - que não tem superpoderes. Trata-se do primeiro casament ...

Abaixo-assinado nos EUA pede que dicionário mude definição de "casamento" e inclua gays

Reivindicação surge em meio à oficialização da união de homossexuais em diversos estados dos EUA Em meio à intensificação dos debates sobre a legalização da união civil entre homossexuais nos EUA, um ativista do estado de New Hampshire decidiu lutar por uma pequena mudança capaz de semear gestos de tolerância e aceitação.´Com o auxílio do site change.org, uma rede social que reúne abaixo-assinados dos mais diversos movimentos ...

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira, projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituià ...

Eventos por todo o país consagram o Dia Nacional de Incentivo à Adoção

Novos panoramas do direito das famílias. Esse é o tema de seminário promovido dia 1° de junho por estudantes do curso de direito do Campus XIX da UNEB, em Camaçari. O evento acontece a partir das 8h, na câmara de vereadores do município. A iniciativa, aberta ao público externo, tem como público-alvo estudantes, professores, profissionais liberais e público interessado no tema. Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail se ...

Sexta-feira (25) é lançada a campanha do Dia Nacional da Adoção

Advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é entrevistada pelo Jornal Bom Dia Rio. Assista ao vídeo no site G1. ...

Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reconhece como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil. Pelo texto, para que a união estável seja convertida em casamento é necessário que os companheiros procurem um cartório declarando que não têm impe ...