Rio de Janeiro ganha grupo de apoio à adoção gay

Cristãos gays formam grupo de apoio a homossexuais que querem adotar crianças Na noite desta segunda-feira, 28 de maio, a partir das 19h30, começam em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro, as atividades do Grupo de Apoio à Adoção: "Famílias Contemporâneas", na sede da Igreja Cristã Contemporânea. O Grupo vai trabalhar não só os aspectos específicos da adoção homoparental, mas também os da adoção no sentido mais amplo.A ini ...

União homoafetiva, partilha de bens e paternidade socioafetiva são discutidos em congresso do IBDFAM/MG

Na última sexta-feira (1º), assuntos importantes no âmbito do Direito de Família foram abordados no III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, em Belo Horizonte. A professora Luciana Poli e o advogado Gustavo Henrique Velasco, membros do IBDFAM, participaram do painel sobre uniões de fato. Para falar sobre uniões homoafetivas, Luciana citou o Projeto de Lei (PL) 612/2011 da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como en ...

Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar

Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por motivo de atraso nos pagamentos, foi preso. Conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastar parcialmente a decisão. A Terceira Turma entendeu que os valores devidos, relacionados ao imóvel, não poderiam ser considerados verba alimentar, porque o sítio não era moradia da ex-esposa. De acordo com o relator do ...

Especilaista tira dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia

Clique aqui para conferir a entrevista com o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)   ...

Último debate de ciclo na USP põe em pauta as questões jurídicas e políticas relacionadas à diversidade sexual e de gênero

Será realizado nesta segunda-feira, 11 de junho, o quinto e último debate do ciclo promovido pelo Centro Acadêmico Guimarães Rosa, da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Com o tema "I will survive — a diversidade por trás do estereótipo", este ano o ciclo debate a diversidade sexual e de gênero. O debate desta segunda ocorre no auditório da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciên ...

Parada Gay de São Paulo combate a homofobia pelo sétimo ano consecutivo

A Parada Gay de São Paulo chega a sua 16ª edição neste domingo ocupando as ruas da capital paulista. Pelo sétimo ano consecutivo a bandeira da homofobia é o tema do evento que se tornou um dos maiores de São Paulo, atraindo turistas de todas as partes do Brasil e do Mundo.A concentração começou às 10h no Masp. Por volta de 12h, a multidão partiu pela avenida Paulista sentido rua da Consolação e seguirá até os arredores da praça R ...

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

Sendo a união estável equiparada ao casamento pela Constituição Federal, considera-se inválida parte de lei que faça distinção entre companheira e esposa para concessão de benefício. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão que determinou o rateio de pensão por morte entre a ex-mulher e a companheira de servidor falecido. O julgamento ocorreu no dia 30/5. Falecido em 2008, o segurado do IPERGS ainda era leg ...

Governo prepara campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes

Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu hoje (7) mais agilidade nos processos de adoção de crianças no Brasil. "Temos que buscar simplificar os procedimentos e dotar as varas da Infância e todo o processo [para adoção] de gente com qualificação suficiente. Fiquei três anos na fila da adoção, há gente que fica cinco anos, seis anos e há ...

Entra em vigor lei sobre declaração de nascido vivo

Lei teve origem em projeto aprovado pela Câmara em setembro do ano passado Entrou em vigor na quarta-feira (6) a Lei 12.662/12, que torna válida em todo o território nacional a declaração de nascido vivo, emitida pelos médicos ou parteiras tradicionais logo após o nascimento de uma criança. A intenção é garantir direitos de cidadania para as crianças brasileiras, antes mesmo de terem uma certidão de nascimento.O documento, que com ...

Ana Rita faz balanço sobre atuação da CPI da Violência contra as Mulheres

Em discurso nesta terça-feira (5), a senadora Ana Rita (PT-ES) fez um balanço da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, que completou 100 dias de atividades. A comissão foi instalada em fevereiro para investigar a violência contra a mulher e apurar as denúncias de omissão do poder público. Ana Rita é a relatora da comissão, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).A senadora informou qu ...