Formulário eletrônico agiliza processo de adoção internacional

O novo formulário de inscrição eletrônica da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando o processo de adoção internacional. O formulário, disponível no novo portal da Infância e Juventude do TJBA, permite que os pais pretendentes a adoção internacional enviem seus dados diretamente para o sistema da CEJA, pela internet, acelerando os procedimentos de habilitaçã ...

Alfenas promove Semana do Idoso

A Vara Cível da Infância e Juventude, da Família e Sucessões da comarca de Alfenas, em parceria com a Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) e a Defensoria Pública promove no período de 18 a 22 de junho a Semana do Idoso. O evento terá como tema a "Semana para Estudo e Efetivação dos direitos dos idosos". A juíza da Vara Cível da Infância e Juventude, da Família e Sucessões da comarca de Alfenas, Adriani Fr ...

Justiça Comunitária irá realizar 250 audiências no sábado

A Justiça ao alcance de todos. Esse é o objetivo do projeto "Justiça Comunitária", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em convênio com municípios e entidades de ensino superior. No próximo sábado, no município de Serra, a partir das 8 horas, serão realizadas 250 audiências. A maioria dos processos é relacionada à Vara de Família.Todo o atendimento será feito no "Ônibus Itinerante" d ...

Varas da violência contra a mulher aperfeiçoam atendimento

O presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro, abriu hoje (15) uma reunião de apresentação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).O encontro serviu para a apresentação de sugestões de indexação e estatísticas dos processos relacionados à Lei Maria da Penha e outros assuntos ao ape ...

Assista no Justiça gaúcha: A divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

Assista no Justiça gaúcha: Tribunal de Justiça determina divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira. O Desembargador explica porque a união estável é reconhecida judicialmente.http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=183158 ...

Vara da família de Balneário Camboriú realiza com êxito 8º mutirão da conciliação

A Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Balneário Camboriú encerra hoje (15/6) a 8ª edição da Semana da Conciliação Familiar. A iniciativa, do juiz Adilor Danieli, titular da vara, pautou cerca de 160 processos. "Muito embora as estatísticas ainda não tenham sido finalizadas, as apurações iniciais levam a crer que esta edição foi a mais bem-sucedida de todas", acredita o magistrado.O trabalho começou com ba ...

4ª Câmara cível do TJ mantém decisão que concedeu à mãe adotante o direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias

Sob o entendimento de que não deve prevalecer mais a distinçao entre mães naturais e mães adotantes, para efeito de concessão de licença-maternidade, a 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, manteve a decisão do Juízo da 9.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que concedeu a uma mãe adotante o direito de usufruir licença-maternidade (prevista no art. 104 da Lei Municipal nº 4.928/92) pelo praz ...

CPI da violência contra a mulher vai a Campo Grande e Curitiba

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres realizará duas audiências públicas na próxima semana. Uma será no Mato Grosso do Sul, nos dias 21 e 22; e outra no Paraná, nos dias 24 e 25. Além de debates, a comitiva analisará as condições públicas de atendimento à mulher em situação de risco.O Mato Grosso do Sul é o sexto estado em homicídios femininos e o Paraná é o terceiro, se ...

CCJ debaterá projeto que regulamenta a ortotanásia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará audiência pública nesta quinta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente (ortotanásia).O projeto já foi aprovado com alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda votação na CCJ. O debate foi proposto pelo relator da p ...

Liberdade para avós que não pagaram alimentos é destaque no noticiário da semana

Nesta semana, o radiojornal do Superior Tribunal de Justiça, Cidadania no Ar, destaca uma decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira que suspendeu o mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia. O casal alegou que o pai do menor está vivo, trabalha, não apresenta qualquer problema e já contribui com alimentos. Veja ainda a reportagem sobre uma dona de casa que, ao preparar o molho do macarrão, encontrou um ...