Juíza fala sobre aumento no número de reconhecimentos de paternidade

Ana Florinda Dantas, diretora científica do IBDFAM/ AL, fala sobre reconhecimento de paternidade em programa da TV Globo. Assista aqui ...

Comissão de Adoção Internacional e 1ª Vara da Infância e da Juventude se reúnem para debater ações na Bahia

 Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Ceja) e o novo juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Walter Ribeiro Júnior, se reuniram na quarta-feira (27/2) para debater procedimentos, ações e boas práticas nas áreas de adoção, infância e juventude no estad ...

Mediadoras da paz já resolveram 28 conflitos em quatro meses no Borel

Elas não falam alto, são discretas e contam, acima de tudo, com a liderança que exercem na comunidade. Aos poucos, passaram a ser mais respeitadas no dia a dia do Borel — onde terça-feira o DIA e ‘Meia Hora’ fazem o terceiro Seminário ‘Rio, Cidade Sem Fronteiras’ — por mostrarem, com muita conversa, que conflitos são ‘resolvíveis’. São as media ...

Maria da Penha participa de palestra no Ministério Público do Distrito Federal

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Casais homossexuais podem se casar sem recorrer ao TJ-SP a partir desta sexta-feira

Casais homossexuais poderão oficialmente se casar em qualquer cidade do Estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (1/3). O estado será o primeiro a regulamentar a prática no país e os casais não mais precisarão de consentimento judicial para poder se casar em qualquer cartório civil de São Paulo. A alteração faz parte das mudanças nas Normas de Servi&ccedi ...

Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece

    Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento. Pouca gente sabe, mas a retificação do registro civil é possível e é relativamente rápid ...

Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico

 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau, proferida pela Juíza de Direito Michele Soares Wouters, da Comarca de Uruguaiana, que determinou a ex-companheiros e à filha deles que se submetam a tratamento psiquiátrico ou psicológico por, pelo menos, dois anos, devido a indícios de alienação parental.   ...

Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a destituição do poder familiar de um casal na serra catarinense, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do programa “Bolsa-Família”, do Go ...

Meu Amado Ex-Enteado

A farmlia moderna não precisa ter laços de sangue pata que todos convivam em harmonia, com afeto e civilidade. Mas ninguém disse que não existem complicações.  Com entrevista do diretor nacional do IBDFAM, Prof. Dr. Francisco Cahali. Leia a matéria completa no site da Veja, a partir de amanhã.      ...

Lei que proíbe casamento gay é contestada nos EUA

    A lei federal americana que define o casamento como a união de um homem e uma mulher parece estar com os dias contados. Petições de peso, a favor da revogação da "Lei de Defesa do Casamento" (DOMA – Defense of Marriage Act), estão chegando à Suprema Corte dos EUA de todos os lados. Na quarta-feira (27/2), advogados de 278 corporações de grande porte, an ...