Decretada prisão preventiva de Sargento da BM por violência doméstica

 O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, da 2ª Vara Judicial de Charqueadas, decretou a prisão preventiva de agressor que ameaçava e praticava violência contra a ex-companheira. A decisão é dessa quinta-feira (21/3).   Caso   A mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, Sargento da Brigada Militar, desde o mês de novembro de 2012, quando reataram o relacionamento que ...

Mulher que dependia do marido receberá pensão

Apesar de ter diploma técnico de magistério, a autora nunca exerceu a profissão, e, durante a união, apenas dedicava-se ao cuidado do lar e da família.   Uma mulher de 44 anos, mesmo considerada apta a ganhar seu próprio sustento, receberá pensão alimentícia de seu ex-marido. A decisão anterior, que negava o pleito, foi proferida pela Comarca de Luziânia (GO); a re ...

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

      A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por um pedreiro do sul do Estado, que pretendia afastar o dever de prestar alimentos à ex-esposa. Entre outros argumentos, alegou que já estão separados há dois anos, não houve demonstração da necessidade de pensão e, mais que i ...

Reportagem trata da alienação parental

Atrapalhar a convivência familiar, omitir informações relevantes sobre o filho, desqualificar a conduta dos pais e mudar o domicílio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares.    Todas essas práticas caracterizam o crime de alienação parental. Ouça a matéria e ...

Como é uma família feliz

Testemunhos de personalidades e anônimos com definições de como é uma família feliz. Veja ...

Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares

      O senador preferiu não adiantar se manterá a proposta em seu relatório sobre o assunto antes de ouvir os senadores e a sociedade. “Nós temos que receber essa sugestão com todo o respeito, mas quem tem autonomia para debater o assunto é o Congresso Nacional”, disse.   A comissão de juristas que formulou a proposta de reforma do Código Penal incluiu n ...

Tocantins se destaca no atendimento de mulher vítima de violência

 A distribuição das 66 unidades judiciárias existentes para julgar exclusivamente as causas de violência doméstica e familiar contra as mulheres não é proporcional nas cinco regiões do Brasil, segundo revelou a pesquisa A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ter&ccedi ...

Desde 2006, Justiça recebeu 670 mil ações sobre violência contra mulher

Dado do CNJ inclui inquérito, medida protetiva, ação penal, entre outros. CNJ propõe dobrar varas destinadas a casos na Lei Maria da Penha.   Leia na íntegra ...

STJ Cidadão: adoção

  O tema do programa STJ Cidadão desta semana é adoção. Você vai saber que no Brasil existem mais interessados em adotar do que crianças e adolescentes disponíveis. São quase 30 mil pessoas inscritas para pouco mais de cinco mil crianças e jovens que estão à espera de uma família em abrigos brasileiros. Você vai conhecer também as diferentes form ...

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

 A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC deu provimento a recurso de uma mulher contra sentença que lhe retirara o poder familiar sobre filha de 15 anos, em razão de a mãe supostamente prostituir-se e levar consigo a adolescente aos encontros. O órgão julgador ordenou que a primeira instância colha as declarações da genitora, pois - embora pleiteado - seu pedido para prestar depo ...