Lésbicas se escondem até na hora de denunciar

A maioria dos casos que chegam ao Núcleo de Atendimento e Cidadania a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC-LGBT), da Polícia Civil, envolvem gays, travestis e transexuais. Juntos, eles somam 80% das ocorrências. “Percebemos que, em relação aos gays, há um número menor de lésbicas assumidas. Isso faz parte de um contexto patriarcal, em que a mulher é cri ...

Alienação parental é discutida por especialistas na Seccional

Brasília, 03/04/2013 – A alienação parental – situação em que uma criança é coagida pela mãe ou o pai a romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando repúdio em relação ao outro genitor – foi tema de palestra, na noite desta quarta-feira (3/4), na sede da OAB/DF.   Representando o presidente da OAB/DF, o secretário-ger ...

Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher que alegava precisar de mais dinheiro para custear a saúde da filha de três anos. Na comarca, o juiz negou aumento da pensão alimentícia - de 1,73 salário mínimo para quatro -, já que, no acordo da separação, a mulher comprometeu-se a contratar plano de saúde para a criança, todavia não o fez ...

Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos

Publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira as alterações na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as mudanças, o dispositivo baixa de 6 para 4 anos a idade para que os pais efetuem a matrícula das crianças na educação básica. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta de vagas na pr&eacu ...

Casamentos homoafetivos são realizados na sede do TJPI

Quatro casais de mulheres se casaram na manhã desta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça. Foi a primeira vez em que uma cerimônia é realizada para marcar o casamento de pessoas do mesmo sexo no Piauí. O evento foi presidido pela juíza Zilneia Barbosa e contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.   ...

Acordo por guarda de filho feito sem advogado não vale

 O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência de advogado e ainda se declarou abalada emocionalmente, deve ser desconstituído.   O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar procedente a Apelação de uma mãe, em disputa pela guar ...

Cerimônia reúne quatro casais de lésbicas em 1º casamento gay do PI

Quatro casais de lésbicas oficializaram a relação durante o primeiro casamento civil entre homossexuais no Piauí. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça pela juíza Zilnéia Barbosa. Leia na íntegra ...

Companheiro de servidor receberá pensão por morte

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, o direito à pensão por morte ao companheiro de um ex-servidor da Receita Federal no Rio Grande do Sul, morto em setembro de 2011. A pensão já havia sido concedida em tutela antecipada pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre e foi confirmada pela corte.   O companheiro do servidor ajuizou ação alegando que ambos ma ...

Justiça determina que Prefeitura de Anápolis preste assistência em casos de aborto legal

 A Câmara Municipal de Anápolis aprovou no dia 5 de março do ano passado a retirada do artigo 228 da Lei Orgânica do Município (Loma), que previa a realização de abortos, nos casos previstos em lei, pelos hospitais públicos. O objetivo era desobrigar a rede de saúde de realizar o procedimento.   Antes mesmo da aprovação, a OAB-GO havia alertado os vereadores de ...

Adolescente que sofreu bullying praticado por colega receberá reparação por dano moral

 Os pais de uma adolescente terão que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais. Conforme as provas apresentadas no processo, a ré chamou a autora de ‘escrota’, ‘homem mirim’, ‘inimiga’, ‘infantil’, entre outros, além de ter motivado seus colegas a fazerem o mesmo.   A autora relatou que, em outubro ...